Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 375 CUIABA, 15 de Fevereiro de 2019 CUIABA, 15 de Fevereiro de 2019 EDILSON RIBEIRO DA SILVA EDILSON RIBEIRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000093-20.2019.5.23.0005 RECLAMANTE CLAUDINEI VIERO ADVOGADO Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva(OAB: 5458/MT) RECLAMADO TREVISAN EMBALAG

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1262 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1. Ante o pagamento do valor integral da execução, julgo extinto o DESPACHO presente feito nos termos do art. 924, II do CPC. 2. Intimem-se as partes. 3. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Int

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 302 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO 1. Vieram os autos conclusos para análise da petição ID 623eb09, em que o autor manifesta discordância com a expedição de certidão 1. Considerando que os créditos de natureza trabalhista não são de crédito. alcançados pela recuperação extrajudicial, a teo

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 151 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões AGRAVANTE: DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. Advogado(s): RENATA GONÇALVES TOGNINI

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RENATA GONCALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) ELSON CARLOS DE SOUZA Jaime Luiz Koscheck(OAB: 8758/MT) Intimado(s)/Citado(s): 1363 Alegações: - contrariedade à Súmula n. 85 do TST. - ELSON CARLOS DE SOUZA - violação ao art. 59 da CLT. PODER JUDICIÁRIO A demandada, ora recorrente, busca a reforma do acórdão JUSTIÇA DO TRABALHO prolatado p

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO 320 FRANCILINO CEZARIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, indicar bens da ré passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório do feito pelo prazo de 02 anos, o que, desde já, au

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 150 Despacho Processo Nº RO-0001223-35.2016.5.23.0107 Relator EDSON BUENO DE SOUZA RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) RECORRIDO SOLANGE MARIA RIBEIRO ADVOGADO MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 4994/MT) Intimado(s)/Citado(s): Cuiabá-MT, 18 de junho de 2018. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente - SOLANGE MARIA RIBEIRO Despacho PODER JUDIC

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO prequestionamento da insurgência devolvida no presente apelo. RECORRIDO ADVOGADO 1361 RENATA GONCALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) ELSON CARLOS DE SOUZA Jaime Luiz Koscheck(OAB: 8758/MT) Vale lembrar que, após as alterações implementadas pela Lei 13.015/2014, o colendo TST tem entendido que "Incumbe ao Intimado(s)/Citado(s): recorrente, nas razões do apelo interpos

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 488 Cabeçalho do acórdão a dicção do item II da Súmula n. 85 do C. TST, o acordo individual Acórdão para a compensação de horas é válido, salvo se houver norma ISSO POSTO: coletiva em sentido contrário. Na hipótese, constato que existe A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do norma coletiva condicionando a validade do acordo individ

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ELEONORA ALVES LACERDA 156 consequência, o pagamento de verbas salariais, indenizatórias e Juiz(a) do Trabalho Titular rescisórias. Atribuiu à causa o valor de R$ 47.469,00. Sentença Processo Nº RTOrd-0001235-64.2016.5.23.0005 RECLAMANTE ELSON CARLOS DE SOUZA ADVOGADO Jaime Luiz Koscheck(OAB: 8758/MT) RECLAMADO DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MO