Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0005596-64.2013.403.6183 PROT: 21/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELISEU DE SOUZA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0005597-49.2013.403.6183 PROT: 21/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CLAUDIO ZAIDAN MALUF ADV/PROC: SP240071 - ROSA SUMIKA YANO HARA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 RECTE: MARIA ABADIA OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADO: SP204303-IVETE MARIA FALEIROS MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0005325-11.2012.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JANETI FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: SP188762-LUIZA MOREIRA BORTOLACI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0005577-54.2011.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARIA BORBOREMA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004599-81.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ISABEL DA SILVA ADVOGADO: SP099659-ELYZE FILLIETTAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005599-19.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELSON TEIXEIRA L

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE e ADV. SP234065 - ANDERSON MANFRENATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0131 PROCESSO: 0003955-24.2013.4.03.6318 RECTE: CARLOS HENRIQUE FAGUNDES ADV. SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNANDES e ADV. SP298036 - HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA VAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005483-62.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR(ART. 201, § 5º ) RECTE: BENEDITA BATISTA JACINTO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 000559

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005599-19.2013.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ELSON TEIXEIRA LESSA ADVOGADO(A): SP245032 - DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a se

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049854-96.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301230754 - VANDA FLAUSINO DA COSTA TANIAMA (SP293809 - EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA, SP309991 - ANDRE LISBOA DE SOUZA MAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044376-10.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/63

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMAS RECURSAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTE AUTORA. CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO A OUTROS JULGADOS. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. NÃO PROVIMENTO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da par

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007441-05.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301065476 - VIVIANE DERICIO NORONHA (SP267217 - MARCELO YOSHIO OSIRO, SP284028 - LAERCIO YOKIO YONAMINE) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0044376-10.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301065514 - AFRANIO DA SILVA NUNES (SP145382 - VAGNER GOMES BASSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035206-14.20

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00059 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019819-44.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.019819-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY ELSON TEIXEIRA LESSA DULCE HELENA VILLAFRANCA GARCIA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00055991920134036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto cont