Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 PORTARIA Nº 1211, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. Processo nº 408902/2017. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/ BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CAPANEMA/PA – (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 04/10/2017 a 04/10/2017. SERVIDORES: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIRO, PEDAGOGA, Matricula 57173816/1, ELTON CAPORAL CARDOSO, MONITOR, Matricula 5910272/2, e RAIMUNDO PASSOS PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 5746809/2. ORDENA

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 127/2017 PARTES: FASEPA E MACIEL BRABO DA SILVA CARGO: AGENTE DE PORTARIA LOTAÇÃO: UASE-BENEVIDES ADMISSÃO: 01/04/2017 TÉRMINO VÍNCULO: 03/08/2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 322/2017 PARTES: FASEPA E ORIVALDO AMARAL RODRIGUES CARGO: AGENTE DE PORTARIA LOTAÇÃO: CEFIP ADMISSÃO: 09/06/2017 TERMINO VÍNCULO: 03/08/2020 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 376/2017 PARTES: FASEPA E DIEGO ALBERTO BRANDÃO NOGUEI

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2019. PROCESSO Nº 98358/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CEFIP, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: MELGAÇO/PA. PERÍODO: 18/03/2019 a 21/03/2019. – (3,5) DIÁRIAS. SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1e ROSILENE FERREIRA DE MIRANDA, MONITORA, Matricula 57200392/1. ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTUNAT

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 49/2020 CONTRATO Nº 09/2017 PARTES: FASEPA E RECHE GALDEANO & CIA LTDA, CNPJ: 08.713.403/000190 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.122.1297.8338 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 08.243.1505.8864 Natureza da Despesa 339033 339033 339033 339033 339033 Fonte 010

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 555 no prosseguimento do feito, já que terá visto seu direito satisfeito... Em reforço, preleciona a jurisprudência: EMENTA: APELAÇ"O CÍVEL. EXECUÇ"O DOS ALIMENTOS. RITO DA QUANTIA CERTA " ART. 732 DO CPC. PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA NA INICIAL. EXTINÇ"O DA EXECUÇ"O. Evidenciado nos autos que a exeqüente ingressou com e execuç"o de alimentos pelo rito do art. 732 do CPC " quantia certa " bem co

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 83 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA: 997- DO DIA 03/10/2019 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CJM (Proc.477269/2019-Mem 387/2019) SERVIDOR: GEORGETE PEREIRA DA COSTA CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 5933468/1 SERVIDOR: JACKSON AMORAS ALVES CARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5825067/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: CAPANEMA /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 16/10/2019 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FOR

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 69 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 929, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 445431/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de TUCURUÍ/PA, no período de 23 a 24/09/2019. Programa de Trabalho 08.243.1443.8394 Projeto Atividade: 68.8394 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 45 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA N° 1145/2020 de 23 de abril de 2020. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: REDENÇAO-PA NOME DO SERVIDOR: DIOGENES LEÃO BRASIL CARGO: COLABORADOR EVENTUAL ID. FUNCIONAL: DATA INICIO: 23.03.2020 DATA TÉRMINO: 29.03.2020 QUANTIDADE: 06 e ½ (seis e meia) PORTARIA N° 1146/2020 de 23 de abril de 2020. Fund. Legal: ar

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33879  67 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº. 668 DE 20 DE MAIO DE 2019-RESOLVE: I – EXCLUIR do servidor GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula nº 57208652/4, ocupante do cargo de MONITOR, lotado no Centro de Internação de Adolescente Masculino, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, a partir de 01.06.2019; II – CONCEDER ao servidor ELTON CAPORAL CARDOSO, matrícula nº 5910272/2, ocupante do cargo de MONITOR, lotada no Centro de Internaç�

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 55 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA: 906- DO DIA 12/09/2019 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS II (Proc. 241607/2019-Mem 263/2019-CAS II) SERVIDOR: DIOLENE DO SOCORRO MATIAS NEGRAO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5941059/ 1 SERVIDOR ANTONIO MATOS NAVEGANTES: CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5905757/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: ACARA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 24/09/2019 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE