162 resultados encontrados para elton de oliveira silva - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1080 Processo 0001930-81.2016.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Otavio Manoel de Oliveira Santos - Elaborado o cálculo da pena pecuniária de fls.279, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1122 quesitos do Juízo: 1) Era o réu, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou, em razão do uso de entorpecentes, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 2) Em
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1063 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso seja necessário, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, para integral cumprimento do ato. - ADV: RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA (OAB 379249/ SP) Processo 1000652-57.2018.8.26.0070 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 3334 respectivas anotações no SAJ e, após, expeça-se o mandado de busca e apreensão nos termos do despacho de fls. 30.Int. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1006299-50.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Perez Pennino e outro - Odebrecht S
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 4445 judiciária e dos honorários advocatícios da fase de execução, no percentual acima fixado. Deve também, desde logo, comprovar o recolhimento das despesas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003 (R$ 15,00 por CPF/CNPJ). Fica a parte devedora advertida de que, decorrido sem pagamento o prazo de qu
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1546 - Fls. 75 - Subam-se os autos ao E. Colégio Recursal - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP) Processo 005.08.100122-9 - Reparação de Danos (em geral) - Sueli Piola de Souza Viana - Banco Santander S/A - Fls. Intimo vossa senhoria a comparecer a este cartório, no pra
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 358 60 a expedição de alvará judicial para registro dos formais de partilha, no entanto, não apresentou qualquer fato novo. É o relatório. Diante do exposto, dê-se vistas ao advogado do herdeiro Antonio Guilhermino Maux Lessa, bacharel Antonio Garibaldi Malta Guedes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)
Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 78 poderão requerer a audiência de conciliação durante o trâmite do feito. III. Citem-se os Réus, informando-os de que poderão oferecerem contestação, por meio de petição no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data de juntada aos autos do aviso de recebimento ou, caso seja por mandado, da juntada do mandado cumprido, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00205 Processo: 0042081-29.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BATISTA DURAND ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
52 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Stephani G Fonseca HNQ-6579 0001579071 692-00 Sting De Jesus Bento GWN-7113 0001577298 692-00 Suelane Araujo Nunes HEZ-6685 AG00409222 501-00 Sueli Rodrigues Da Cruz Cunha KPM-7435 0001578480 692-00 Suelma Maria De Melo NGO-5897 0001576016 692-00 Suzy Maryhel Gomes OOX-0057 0001579172 692-00 Tadeu De Oliveira Araujo GKS-5273 AA03460105 667-00 Taina Aparecida Barbosa Falcao HOH-0464 0001578565 692-00 Tainara