Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 45 recíproca quanto à matéria objeto do apelo, tendo a reclamante, 1. Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal, portanto, interesse recursal. observo que o(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) RECLAMANTE(S) foi(foram) interposto(s) dentro do prazo legal e subscrito(s) por 3. Pelo exposto, recebo o apelo em comento e determino a profissional habilitado nos a

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1726 SÚMULA 338 JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA SERIGY VEICULOS LTDA. PROVA I - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) Defere-se o benefício da justiça gratuita ao reclamante. empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § Custas processuais no montante de R$ 246,78, calculadas sobre o 2º, da CLT. A não-apresentação inju

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 649 para extinguir a reclamação, sem resolução do mérito, com relação da Reclamada, deverá a Empregadora pagar indenização ao pleito de pagamento das contribuições previdenciárias incidentes equivalente ao benefício legal a que fizer jus o Obreiro. sobre as parcelas pagas durante o vínculo de emprego, nos termos Defiro ao Reclamante os benefícios da justiç

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Decisão Processo Nº RTOrd-0000853-58.2016.5.20.0004 AUTOR JOSE RILDO DA SILVA ADVOGADO MATEUS MOURA DE OLIVEIRA(OAB: 7975/SE) RÉU CLINICA RENASCENCA SA ADVOGADO CAMILA GOMES LADEIA(OAB: 15992/BA) ADVOGADO Uarlei Niasson Cardoso Rabelo Nascimento(OAB: 5489-A/SE) 585 AUTOR ADVOGADO VALTEMISSON JOSE DOS SANTOS ELTON SOARES DIAS(OAB: 10289/SE) VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA H

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2749 acesso por dispositivos de celular ou tablet, os interessados ID da reunião: 868 4125 9089 deverão instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário Para ingressar na sala virtual por meio de um computador ou designados, selecionar a opção de “ingressar em uma reunião” e notebook, basta acessar o sítio eletrônico https://zoom.us/join , inserir

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 560 ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja LUGAR E DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDOS brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em PARA UMA DAS VARAS COMPETENTE DE MACAÉ/RJ,com as contrário. § 3º Em se tratando de empregador que promova homenagens de estilo, tudo nos termos da

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2064 Intimado(s)/Citado(s): advogados) devem inserir o link (https://meet.google.com/udy- - SERGIO ABDALLA qgfd-mkh) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora” ou “Pedir para Participar”. PODER JUDICIÁRIO Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem instalar o JUST

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 957 boni iuris e do periculum in mora por contrariedade ao disposto no ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO artigo 833, IV, do CPC/2015, concede-se, parcialmente, a liminar, (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com para limitar a ordem de bloqueio a 5% (cinco por cento) do salário alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 RÉU determinada, são considerados válidos quando, realizados de outro 368 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A modo, atendam a finalidade essencial;designa-se audiênciainicialpara o dia 26/11/2020 às 9h, a ser realizada na modalidade telepresencial, observando as seguintes orientações Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE ENEAS ARAUJO SANTOS e advertênci

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 70 concessão do benefício da justiça gratuita, sob pena de salário e reflexos do período em férias +1/3, FGTS e 13º salário. extinção da obrigação. Nesse contexto, a decisão regional que Importa a condenação em R$ 2.462,66. Custas pela Reclamada deixou de condenar o reclamante parcialmente sucumbente, previamente recolhidas. beneficiário da justiça gra