Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº ATSum-0000992-37.2021.5.20.0003 RECLAMANTE GENELUCIO CRUZ SANTANA ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) ADVOGADO André Matos Dias(OAB: 6133/SE) RECLAMADO VIACAO PROGRESSO LTDA ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) RECLAMADO AUTO VIACAO PARAISO LTDA ADVOGADO Gabriela Milano

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 966 - CRISTIANO DE MELO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 689a86d proferido nos autos. 1 - Considerando que na reunião do dia 25/02/2022 o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pela retomada das

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO No presente caso, frise-se, as rés não comprovaram a alegada condição de miserabilidade. Assim, IMPROCEDE o pedido de RÉU gratuidade da Justiça formulado pelas rés. ADVOGADO RÉU III CONCLUSÃO ADVOGADO Ante o exposto, ACOLHE-SE a prescrição quinquenal, declarandose prescritas as verbas exigíveis e prescritíveis por via acionária, do período anterior a

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 415 foi(foram) interposto(s) dentro do prazo legal e subscrito(s) por cujo valor das contribuições previdenciárias devidas no processo profissional habilitado nos autos. Assim, restam atendidos os judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00. pressupostos objetivos de admissibilidade do(s) recurso(s). 4. Pelo exposto, recebo o(s) apelo(s) em comento e determino a 2.

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 948 não bastando a mera alegação de impossibilidade. Frise-se, por Varas e as sessões das Turmas e do Pleno possam ser realizadas oportuno, que não há previsão legal para suspensão do processo nas modalidades presencial, telepresencial ou mista, a critério do por vontade de apenas uma das partes, mas apenas por comum magistrado de cada unidade” e considerando

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 557 Para acesso pelo computador, os interessados (partes e advogados) devem inserir o link (https://meet.google.com/brb-xjta -bfk) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar PODER “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora” JUDICIÁRIO ou “Pedir para Participar”. Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem in

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Antônio José Siqueira de Santana(OAB: 5823/SE) Roseline Rabelo de Jesus Morais(OAB: 317-A/SE) nos autos dos Pje n. 0000803-31.2013.5.20.0006 e Pje. 000142916.2014.5.20.0006, ainda que transcorrido o prazo de 180 dias, cujas ementas, respectivamente, ora se "RECUPERAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - Funda

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 640 desconsideração da personalidade jurídica para que o patrimônio atacar os bens do diretor presidente, ainda mais quando dos sócios da empresa executada seja atingido quando não há o considerado que é também acionista. PROCESSO nº 0000399- pagamento das verbas trabalhistas. Nesta seara, por envolver 69.2016.5.20.0007 (AP) RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE cre

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 259 específica para terceirização, que era "regulada" pela súmula 331 tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que do TST." haja participado da relação processual e conste também do título Explica que "com a mudança na Lei 6.019, passou a ser permitido a executivo judicial. terceirização de qualquer atividade da tomadora, inclusive de sua V

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 (PIS 164.20494.13-4, CNPJ 07.163.003/0001-95). A presente decisão possui força de ALVARÁ JUDICIAL para 261 Intimado(s)/Citado(s): - GUTIERRY CARLOS DOS SANTOS DETERMINAR o processamento do requerimento de segurodesemprego pela parte reclamante, LUCIA ADRIANA SANTOS, PIS 164.20494.13-4, CTPS 6940979 SÉRIE nº 0040/SE, em virtude do PODER JUDICIÁRIO encerramento do ví