Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 254 PARCIALMENTE os embargos de declaração, para acrescer ao Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada acórdão a fundamentação acima, facultando à parte ré, apresentar em 05/04/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor uma prova testemunhal, visando preservar a paridade de armas Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO(OAB: 18189/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LÁSARO FARIAS DE CARVALHO - RAFAEL DE LIMA ALMEIDA Processo Nº RORSum-0000122-88.2021.5.13.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE MARCELO FRANCA DE BRITO ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Processo Nº ROT-0000153-65.2021.5.13.0016 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE ELTON TONY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984/PB) RECORRENTE CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO JEAN DE JESUS SILVA(OAB: 2518/RO) RECORRIDO ELTON TONY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984/PB) RECORRIDO CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO JEAN DE JESUS SILVA(OAB:

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO JEAN DE JESUS SILVA(OAB: 2518/RO) ELTON TONY ALVES DOS SANTOS JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984/PB) CICLO CAIRU LTDA JEAN DE JESUS SILVA(OAB: 2518/RO) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 140 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20da3c5 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA(OAB: 373252/SP) MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO(OAB: 12157/PB) GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) GUSTAVO GOMES DE MATTOS DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAMPINA GRANDE/PB, 26 de agosto de 2022. 681 contratualidade, na forma, prazo e sob as cominações constantes CLAUDIO PEDROSA NUNES do item 1.5. da fundamentação. Honorários advocatícios Juiz do Trabalho Titular sucumbenciais na forma do item 1.7. da fundamentação, inclusive dedução de valor de FGTS comprovadamente depositado.Planilha Processo Nº ATSum-0000213-

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 883 proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0000081-83.2018.5.13.0016 AUTOR JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO GERSON DANTAS SOARES(OAB: 17696/PB) RÉU MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) DECISÃO Considerando a inércia da parte Reclamada par pagamento do montante da condenação (RPV), conforme certificado nos autos, proceda-se s

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 253 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do apenas integralizar o julgado. Embargos acolhidos. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da emb

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 - S. D. T. E. E. D. R. F. N. E. D. P. Processo Nº ROT-0000115-31.2022.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE CONGREGACAO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS ADVOGADO ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA(OAB: 16399/CE) RECORRIDO FABIANA MARTINS DAS CHAGAS ARAUJO ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 178 reclamante, dispensadas em face do deferimento dos benefícios da reclamante, em sede de contrarrazões; REJEITAR APRELIMINAR gratuidade judiciária. DE NULIDADE PROCESSUAL, EM FACE DE CERCEAMENTO DO Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em DIREITO DE DEFESA, suscitada pela recorrente; CONHECER do 11/10/2022 sob a Presidência de Sua Excelência