Caderno único ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2011 suplementação e ao índice de correção monetária aplicável ao salário-real-de-benefício, por si só, não permite aferir qual delas apresenta-se

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 a parte ré, embora alegue, não fez qualquer prova em sentido contrário, deve-se manter o benefício concedido. 02. A verificação da invalidez se faz com relação ao desenvolvimento da atividade laborativa realizada pelo segurado e suas condições pessoa

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710026715 - RESCISAO DE CONTRATO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. SENTENÇA

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES - BRAZLANDIA - 20120210004769 REINTEGRACAO DE POSSE; 20120210044145 - CAUTELAR PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. CONEXÃO E PREVENÇÃO COM AÇÃO

Caderno único ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Rejeita-se preliminar de ilegitimidade passiva ad causam se o vínculo jurídico firmado em razão de contrato de depósito em caderneta de poupança junge apenas o poupador e o agente financeiro. Precedentes jurisprudenciais do c. STJ. 2 - Não obstante a edição de normas por órgão governamental, a instituição bancária responde perante o poupador por

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 JOÃO EGMONT SEBASTIÃO COELHO PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E OUTROS LUIZ CARLOS DA COSTA MARIA DA GUIA DE JESUS OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 andamento do processo quando a parte já sabia qual o vício que deveria sanar, mas não o faz devidamente. 3) - Recurso conhecido e não provido. CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME ELVI MARI MACIEL MATTOS Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Brasília -DF, 17 de dezembro de 2012 5ª TURMA CÍVEL 236ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des.

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LEI DISTRITAL Nº 4.036/2007. ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ATO VINCULADO. COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1 - A Constituição da República e a LDB preveem como princ

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2010 01 1 041917-9 ROMEU GONZAGA NEIVA LUBSIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA SR BRASÍLIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PEÇAS LTDA SYLVANNA DE JESUS SILVA SCHULTS DEBORA SILVA BRASILEIRO NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110419179 - EM