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elviro rodrigues lima

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19 resultados encontrados para elviro rodrigues lima - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 14/12/2020 - Pág. 774 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. No caso dos autos, o exame médico, realizado pelo perito oficial, constatou que a parte autora não está incapacitada para o exercício de atividade habitual, como se vê do laudo oficial. 5. Ainda que o magistrado não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial, conforme dispõem o artigo 436 do CPC/73 e o artigo 479 do CPC/2015, estas devem ser consideradas, por se tratar de prova técnica, elaborada por profissional da confiança do Juízo e equidistante das partes. 6. O laudo em

TRF3 19/09/2019 - Pág. 365 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.008080-0 ApCiv 2297529 VOL: 1 N.Único: 0008080-74.2018.4.03.9999 APTE : MARIO EMILIO PAULETO ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIO EMILIO PAULETO ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.008166-9 ApelRemNec 2297615 VOL: 1 N.Único: 0008166-45.2018.4.03.9999 APTE : Insti

TJSP 24/07/2020 - Pág. 3091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2171808/2020 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FLAVIO SOARES BRAGA ADVOGADO : 320762/SP - Alessandra Martins Gonçalves Jirardi INDICIADO : FLAVIO SOARES BRAGA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1

TJSP 20/06/2017 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3624 SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), DEISI RUBINO BAETA (OAB 33164/SP) Processo 0006292-65.1999.8.26.0477 (477.01.1999.006292) - Cumprimento de sentença - Marcio Alexandre Aparecido Belchior - - Jussara de Araujo Belchior - Joao Aparecido de Souza - - Maria Judith Pereira da Silva - Ciência as partes

TJSP 11/07/2013 - Pág. 2182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2182 declarando-o totalmente incapaz de exercer os atos da vida civil, e, de acordo com o artigo 1775, § 1º, do Código Civil, nomeiolhe, definitivamente, como Curador a requerente MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DOS SANTOS. Lavre-se Termo de Curatela Definitiva. Proceda-se a inscrição junto ao Cartório de Registro C

TJSP 16/06/2011 - Pág. 2687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2687 FRANCISCO SANTOS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT - para que o autor se manifeste em réplica, no prazo de 10 dias, sobre a contestação. - ADV TATIANA RIBEIRO MAMANA OAB/SP 221301 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 477.01.2011.003838-6/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Procedimento

TJSP 18/12/2012 - Pág. 4279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4279 o dia 05 de fevereiro de 2013, às 11h, para a realização da perícia médica. Intimem-se as partes por mandado, com urgência, para comparecimento no consultório do perito nomeado. Int. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 ADV MAURO FURTADO DE LACERDA OAB/SP 78638 477.01.2006.011074-8/000000

TJSP 26/08/2011 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2253 AUGUSTO RIGO DE SOUZA OAB/SP 147513 477.01.2011.000211-6/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X JOSE DE AVELAR NETO - Fls. 25 - Ante a divergência das petições de fls. 23 e 24, esclareça o autor se o acordo noticiado foi integralmente cumprido. Int. - ADV ANA LUIZA

TJSP 19/10/2016 - Pág. 2840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2840 que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”.A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Re

TJSP 08/09/2022 - Pág. 4168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4168 gravidade dos fatos apontados na petição inicial, noticiando suposto abuso sexual cometido pelo padrasto com a menor, entendo necessária a realização do estudo psicossocial, conforme já determinado à fl. 71. Assim, solicite-se ao setor técnico, por e-mail, o agendamento, com urgência, do estudo citad

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