Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507263-61.2021.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292922/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.P. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502825-03.2021.8.26.0616 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4105730/2021 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.C. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2550 art. 12) (STJ -REsp. nº 108.267/DF Rel. Min. Vicente Leal j. 12.05.97). Dessa maneira: (...) CUSTAS JUDICIAIS - ISENÇÃO - Impossibilidade: Sendo a condenação ao pagamento de taxa judiciária decorrente de previsão da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da Lei 11.608/03, deve ser impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2193 apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2222 Processo 0014537-58.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.Y.S. - N.S. - Aguarde-se pelo prazo legal, como requerido pelo Ministério Público. Decorrido, providencie nova folha de antecedentes e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2334 450 relacionada à detração penal seja analisada por primeiro pelo juízo das execuções, evitando-se, ainda, supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição” (Apelação nº 0013875-07.2012.8.26.0361. Colenda 5ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Exmo. Des. JUVENAL DUARTE).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2476 comprovada pelo ofício de fls. 04/16, pelos documentos de fls. 49/50, 56/59, 77/80, 64/66, 70, 63, pelo laudo pericial do local de fls. 97/104, pelo ofício de fls. 110/115, bem como pelas demais provas produzidas em Juízo. A autoria do delito é incontroversa. O acusado Elvis Brito Lima disse ter comprado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 10 0069039-31.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004800-06.2012.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G. da S.; Advogado: Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP) (Procurador); 0069070-51.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500249-14.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Sérgio Aparecido da Silva Gomes 0027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 186 SP) 2260544-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500187-15.2021.8.26.0610; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2539 à mantença de sua própria subsistência caso arque com as custas e despesas processuais. Assim, por ora, recolha a parte autora as custas e diligências necessárias para a análise do feito, no prazo legal, sob pena de arcar com as consequências estipuladas em lei. Int. e C. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OA