Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 542 Paulo Roberto Caetano Moreno - REQUERIDO: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) e outro - Autos nº: Procedimento Comum Cível Parte Ativa: Paulo Roberto Caetano Moreno Parte Passiva: Estado do Amazonas e Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do MM J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 735 Público Estadual - Primeiro Grau) De ordem da MM.ª Juíza de Direito deste Juízo Ambiental, e nos termos da regra contida no Art. 152, §1º, e Art. 203, §4º ambos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n.º 13.105/2015, de 16/03/2015) e, com fulcro no Provimento n.º 063/2002-CGJ/AM, de 03/06/2002, esta Secretaria FAZ a INTIM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 541 ADV: ELVIS CALDAS NEVES (OAB 32416/SC), ADV: ELVIS CALDAS NEVES (OAB 11804/AM), ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SALES (OAB 5625/AM) - Processo 0735758-76.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - REQUERENTE: Silvana Silva de Medeiros - REQUERIDO: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Ama

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1530 no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, 3º andar, sito à Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº, Bairro São Francisco, CEP 69057-001, Manaus/AM, onde tramita a presente ação sob nº 0639897-68.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, aforada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em v

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3107 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 09:08 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0637019-05.2020.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante Ofício : 35/2020 - 28.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Jose Paulo de Souza Brito INDICIADO : Luiz Henrique Rosas da Silva VARA : 3ª Vara do Tribunal do Júri DISTRI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3120 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 09:42 horas PROCESSO : 0613901-63.2021.8.04.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE : David Freire Filho ADVOGADO : 7308/AM - Alex Mendes dos Santos IMPETRADO : Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) ADVOGADO : 32416/SC - Elvis Caldas Neves COATORA :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 544 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0769164-54.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - RÉU: André Feijó da Silva - André Feijó da Silva ADV: ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO (OAB 7431/RO), ADV: ELVIS CALDAS NEVES (OAB 11804/AM), ADV: ELVIS CALDAS NEVES (OAB 32416/SC) - Processo 0772914-98.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 681 a Fauna - DENUNCITE: 53ª PRODEMAPH - Ministério Público do Estado do Amazonas e outro - DENUNCIADO: Rogério Rodrigues Rosalin - Abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, para que adote as providências que entender de direito. ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0611007-27.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 416 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0745873-25.2022.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Sandro Ferreira Nunes - ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente ATO ORDINATÓRIO [Vista ao MPE/AM] Processo n°: 0745873-25.2022.8.04.0001 Açã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 456 do 1º Ofício de Registros e Protestos de Letras de Manaus/AM, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) e José Carlos de Oliveira DECISÃO De plano, rechaço a alegação de ilegitimidade do Estado do Amazonas suscitada pelo Município de Manaus. O Estado foi chamado ao processo por este juízo para manifestar-se