Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1899 SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Processo 3001340-93.2013.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rodolfo Trevizam Fermino de Oliveira EPP - Manifeste-se o(a) requerente sobre prosseguimento do feito, inclusive apresentando memória de cálculo atualizada do

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI Pricila Oliveira Strube Hélio Brito Pedrosa Lyra (267157-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB: 267157SPD) Spazio Tutti Belli Estética Ltda. - ME Bruno José Momoli Giacopini (257219SP-D - Prc.Fls.: 150)(OAB: 257219SPD) conhecer do recurso ordinário da reclamante PRISCILA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 515 nossas homenagens.Int. - ADV: RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/ SP) Processo 4006406-40.2013.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JULIO CÉSAR ANTUNES MIRANDA - ‘1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em reitera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 584 requisite-se o acusado e providencie-se a disponibilização dos instrumentos do crime para o dia em questão.4) Cumpra-se o que mais for necessário à viabilização do plenário. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP) Processo 0002071-82.2009.8.26.0511 (511.01.2009.002071) - Crimes Ambientais - Crimes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2262 extraordinário pelo reconhecimento de que sobre a matéria já se pronunciara o Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE748371(Tema 660 do STF) em recurso submetido ao regime da repercussão geral na forma do art. 1.030, Inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Ocorre que é incabível o agrav

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 em se tratando a reclamada de ente público, versando a causa da exordial de matéria exclusivamente de direito (ou matéria de fato incontroversa), cite-se a reclamada, através de Oficial de Justiça, para apresentar defesa e documentos em Secretaria, no prazo de 20 dias (artigo 841, previsto no artigo 1º, II, do Decreto-lei n º779/69) ou suportar os efeitos da revelia. Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2347 Processo 3000778-84.2013.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Lopes de Lima Pereira - Libardi Comércio e Locação de Veículos Ltda - VISTOS. Ante a certidão supra e a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2227 caso vertente o § 1º, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Isso porque “em qualquer hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, seja ela decorrente das normas especiais dos artigos 51 e 53 (§ 4º), da Lei n.º 9.099/95, seja do artigo 267, do Código de Processo Civil, a lei esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 414 Agravo de instrumento provido. Embargos de declaração rejeitados.” (Emb Decl. nº 0109121-12.2013.8.26.0000/50001; Rel. Antonio Celso Aguilar Cortez; TJESP);”AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL. Juros de mora Lei Estadual nº 13.918/2009. Inaplicabilidade Inconstitucionalidade declarada pelo Órgão E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 472 Processo 0001978-12.2015.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Ascari - Benedito Camilo Ubaldo - Relação: 0157/2017 Teor do ato: Manifeste-se o(a) EXEQUENTE sobre a pesquisa via RenaJud, uma vez que o veículo indicado encontra-se em nome de pessoa alh