Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 801 ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) Incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, § 3º) a ser calculada sobre verbas de natureza salarial, na forma dos §§ 8º e 9º do art. 28, da Lei 8.212/91. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 80,00, Intimado(s)/Citado(s): - ELVIS CARNEIRO DE LIMA - LM WIND POWER DO BRASIL S.A. calculadas so

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 3744 pode ser declarada através de sentença judicial. INTIMEM-SE AS PARTES. Assim, cada uma das partes deverá arcar suas responsabilidades DANIELLE LIRA PIMENTEL ACIOLI fiscais e previdenciárias, na forma da legislação pertinente à Juíza do Trabalho matéria, destacando-se o art. 28, capute §1° da lei 10.833/2003. Excluam-se da base de cálculo todas as desp

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 3745 Destaque-se também que a continuidade da relação SENTENÇA empregatícia é princípio informador do Direito do Trabalho, pois visa preservar o contrato, garantindo, assim, não só a segurança econômica do empregado, mas da própria RELATÓRIO sociedade. Com efeito, o reconhecimento da falta grave, motivadora da ELVIS CARNEIRO DE LIMA, já qualificado na peti

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1047 DE 13/02/2020 EDNALDO BERTOLDO CAMPOS 032.232.230-88/PE 1(UM)MÊS 1048 DE 13/02/2020 EDSON SOARES DE SOUZA 034.119.145-50/PE 12(DOZE)MESES 1049 DE 13/02/2020 EDLA MARIA SOARES MENDES 034.799.822-74/PE 12(DOZE)MESES 1050 DE 13/02/2020 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA 053.625.075-38/PE 1(UM)MÊS 1051 DE 13/02/2020 OZIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 049.083.791-03/PE 1(UM)MÊS 1052 DE 13/02/2020 E