Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1920 Federal. Intime-se. São Paulo, 11 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Rafael Magro Ricciardi (OAB: 219403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 ADVOGADO : 140640/SP - Pedro Luiz Conti Mariozi REQDO : Luiz Augusto de Almeida VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003177-91.2018.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilton Almeida Camargo ADVOGADO : 345875/SP - Renata Holtz de Freitas REQDO : Alessandro Reichert VARA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 REQDO : L.S.M. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001880-49.2018.8.26.0270 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Lidia dos Santos Silva ADVOGADO : 278829/SP - Pablo Faria de Oliveira VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001605-20.2018.8.26.0270 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Diego Billi Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1102 de avaliação indireto a fls. 22, Folha de Antecedentes do réu a fls. 33/34, Certidão do Cartório Distribuidor a fls. 38/39 e citação pessoal do réu a fls. 41.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CACILDA LIMA DOS SANTOS (OAB 138046/SP) Processo 0000599-17.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 240 Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelada: Creide Maria dos Santos Graça; Apelado: Cyro Whitehead; Apelada: Maria Cecilia Cintra Galasso; Apelada: Jacira Xavier de Andrade; Apelada: Maria Teresa Bochichio; Apelada: Celia Maria Loureiro Carvalho; Apelada: Benedicta Marques Betin; Apelada: Edna Lucia Jundi Pinheiro; Apelada: Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1538 justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 350 dos Santos e outros contra Edileia Torres e outro.Conforme artigo 3º da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: III ação de despejo para uso próprio. Desta forma, verifica-se não ser o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1217 artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.Sem prejuízo, considerando que já houve indicação e nomeação de advogado(a) dativo(a) por ocasião da realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1431 Processo 0000606-09.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUIS ANTONIO DOS SANTOS SILVA - “Ciência ao(à) Dr(a). Gerson Vieira de Oliveira, OAB/SP. nº 289.452, de que foi indicado(a) como Defensor(a) ao(a) Réu(é) Luis Antonio dos Santos Silva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 444 Gratificações e Adicionais - Marcio Gomes de Moraes - Vistos. Determino ao(à) EXEQUENTE a correção do cadastro processual para inclusão da PARTE EXECUTADA no polo PASSIVO e retificação da parte PASSIVA, para inclusão do nome e nº da OAB de seu ADVOGADO no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Le