7 resultados encontrados para elvis souza de paula - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1291 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Trata-se de Recursos Ordinários interpostos por CAMILA GALINDO LIMA PASSARELLI e OPS SERVIÇOS MÉDICOS E PODER JUDICIÁRIO HOSPITALARES LTDA. contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 12º Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta pela
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1299 Contrarrazões apresentadas por autora (Id - 05b1d92) e ré (Id 4bb7059). Vistos etc. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trata-se de Recursos Ordinários interpostos por CAMILA Trabalho, em face do disposto na Resolução Administrativa de n° GALINDO LIMA PASSARELLI e OPS SERVIÇOS MÉDICOS E 05/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Int
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1301 possibilita à parte autora o ajuizamento de nova ação, efetuando as A súmula 06, do C. TST, disciplina a matéria, verbis: correções devidas, considerando que a coisa julgada, neste caso, é "EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item meramente formal. VI alterada) - Res 198/2015, republicada em razão de erro material - Destarte, nego provimen
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1293 proposta, em se tratando de vendas realizadas no mesmo Estado. possibilita à parte autora o ajuizamento de nova ação, efetuando as Assim, o fato gerador da comissão é a falta de recusa da proposta, correções devidas, considerando que a coisa julgada, neste caso, é por parte do empregador, no prazo legal, mesmo que o negócio seja meramente formal. depois can
Recife, 11 de maio de 2019 3430 EM 09/05/2019 3431 EM 09/05/2019 3432 EM 09/05/2019 3433 EM 09/05/2019 3434 EM 09/05/2019 3435 EM 09/05/2019 3436 EM 09/05/2019 3437 EM 09/05/2019 3438 EM 09/05/2019 3439 EM 09/05/2019 3440 EM 09/05/2019 3441 EM 09/05/2019 3442 EM 09/05/2019 3443 EM 09/05/2019 3444 EM 09/05/2019 3445 EM 09/05/2019 3446 EM 09/05/2019 3447 EM 09/05/2019 3448 EM 09/05/2019 3449 EM 09/05/2019 3450 EM 09/05/2019 3451 EM 09/05/2019 3452 EM 09/05/2019 3453 EM 09/05/2019 3454 EM 09/05/201
16 - Ano XCVI • NÀ 123 325119, Art. 244, Inc. I; FELIPE JOSE GOUVEIA MACHADO, 04972302312, 2017.230306, 332219, Art. 244, Inc. I; FELIPE RAMOS BARRETO, 05274825100, 2017.166779, 273719, Art. 244, Inc. II; FELIPE VICTO DE OLIVEIRA LUCENA, 04081804379, 2017.028566, 279219, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011091, 268819, Art. 244, Inc. I; FELYPP PAIVA COUTINHO, 04887205028, 2017.011093, 270519, Art. 244, Inc. II; FERNANDO ANTONIO COSTA LIMA JUNIOR, 00796157677, 2017.10