45 resultados encontrados para elyab robert amaral - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 201 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010809-96.2018.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Wagner Macedo da Glória; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 PROCESSO :1501877-76.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Residencial Spazio Firenze Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501878-61.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 201 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010809-96.2018.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Wagner Macedo da Glória; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 320494/SP - Vinicius Tomé da Silva INDICIADO : DANILO RAFAEL RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008607-53.2020.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2289284/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Aparecido do Nascimento Fernandes ADVOGADO : 999999/DP
TJSP 21/08/2020 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1637 Ribas - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2198163-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Jose
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1278 há interesse ou não na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. No prazo da defesa,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1700 recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Assim, a fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos ou as duas últim
TJSP 02/10/2020 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2824 Nº 1501195-96.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Marcio da Silva Banzato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 762 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010934-33.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 872 2150170-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501996-24.201