Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3479 dias, informando se houve integral cumprimento do acordado, ficando certa de que o silêncio será interpretado como satisfação do seu crédito e importará na extinção e arquivamento do processo. - ADV: MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 265863/ SP), OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 72577/SP), ANTONIO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1975 registro na Anvisa, o que faz concluir que preenche os 3 requisitos, quais sejam: a) medicamento autorizado pela Anvisa; b) não consta da lista dos padronizados; c) que a parte autora não ostenta condições de arcar diante da condição de pobreza. Diante disto, tendo em vista que a saúde é direito fundamental e há perigo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1207 corajosas, algumas amargas, mas necessárias, de enfrentamento da emergência de saúde pública (restrição de entrada e saída no País; locomoção interestadual e intermunicipal; dispensa de licitação para atender situação de emergência), ressalvando atribuições dos governos locais (Estados e Municípios): Decisão: O T

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 225 Maurício Montecchi, 496, Insc.:1.19.020.3000, IPTU ANO 2013, ARTS. 924, INCISO II DO CPC - 0007630.06.2014, Lot Res Com Jd Gum Hentz Soares, Rua Lídia Adami Soares, 187, Insc.:1.12.170.2000, IPTU ANO 2012 Á 2013, ARTS. 924, INCISO II DO CPC - 0007633.58.2014, Antonio Mendes de Souza, Rua Gregorio Magnani, 531, Insc.:1.14.160.1300, IPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3845 acesso de áudio e vídeo em tempo real, em cumprimento ao artigo 185 do Código de Processo Penal. Por meio do referido procedimento, é possível garantir, inclusive, a comunicação prévia e reservada entre Defensor e Acusado, nos termos do item n. 8.1 do Comunicado CG n. 284/2020. Não há, até o momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4077 interessada comprovar a remessa do oficio comprovando o protocolo no prazo de 05 dias. - ADV: KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP) Processo 0002363-58.2011.8.26.0459 (459.01.2011.002363) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Gilberto Silva - 1. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3439 68739/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP) Processo 1000090-40.2021.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 43: considerando que o valor do saldo devedor do contrato de financiamento é R$ 8.704,04 (fl. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1162 sentido: “A jurisprudência do STJ já assentou o entendimento de que é possível a cumulação, na hipótese, dos juros remuneratórios com os juros moratórios. Cita-se nesse sentido: Comercial. Cédula de crédito comercial. Juros moratórios e remuneratórios. Cumulação. Possibilidade. I Os juros remuneratór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3945 da requisição de pequeno valor, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro de numerário, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0001474-60.2018.8.26.0459/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 662 Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Agravado: Mercedes Moreira da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP