Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3017 TEOFILO OTONI ITAMBACURI 146781 EE PROFESSORA MILCIA DE OLIVEIRA ABRANTES 6321236 AMARILDA ARCANJO DA ROCHA 1 DV 3018 TEOFILO OTONI ITAMBACURI 146871 EE RAMIRO SOUZA E SILVA 3433745 SONIA MARIA BATISTA DOS SANTOS SOUSA 2 DVI 3019 TEOFILO OTONI ITAMBACURI 146862 EE VER JULIO LAGES 3270105 NILSA PEREIRA 1 DV 3020 TEOFILO OTONI JAMPRUCA 146501 EE CASSIMIRO DE ABREU 8991416

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6110654 10479855 10925113 10771640 3408028 12653606 8041311 5725593 12023933 5640867 9704933 5652201 4435921 8683377 9905076 8647026 4413399 3909777 9815333 10671444 8240954 9789413 10851806 13753660 10515484 11985546 10108009 7649619 12197653 10136349 8774473 8942815 8529489 3259405 9482613 11008737 11933710 9309352 13462536 10986487 11127115 13077094 6273668 3885571 11141157 11434230 11676376 11136272 11067097 12561007 11072618 11309572 12400958 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10901 CESEC CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL 11029 EE MACHADO DE ASSIS 111 Metropolitana Santa Luzia C Metropolitana Vespasiano C Metropolitana Vespasiano C 11045 EE PADRE JOSE SENABRE 112 Montes Claros Bocaiúva 79430 109 110 DE 11573037 RENATO ALMEIDA PRADO JOAQUINA ROGER 8309486 GONCALVES DUARTE ALESSANDRA 3681442 FERNANDES DE DEUS LUCIA 3386810 ROSA SILVA FREIRE DIII 179 Uberaba 180 Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12276408 Cristina Machado dos Reis – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 13480777 Valdice Alves de Souza – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - , 13483995 Fernandina Aparecida Franco – ASB – 1 - Senador Amaral - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - , 13645452 Ana Claudia Evaristo Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 13/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 01/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 01/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Maria Jose Marques de Morais – EEB – 3 - Grupiara - 15 - 05/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02498079 Maria Lucia de Salles Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 03/08/2016 A 01/10/2016 - 158.I, 03343340 Maria Helena de Jesus Souza – PEB – 1 - Arapora - 60 - 26/07/2016 A 23/09/2016 - 172, 03708575 Celia Maria Stival Trombin – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 05/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 06219844 Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 20.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto