Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1821 Messias Assis Costa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1822 recurso extraordinário de fls. 499-514, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Helena Martone Graz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1990 Apparecida Sabino - Apte/Apdo: Maria de Fátima Félix Macedo - Apte/Apdo: Francisca Araujo Oliveira - Apte/Apda: Gildete Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Sandra Regina Tosatti - Apte/Apdo: Maria Sonia do Nascimento - Apte/Apda: Marialda Patricia dos Santos - Apte/Apdo: Messias Lazaro de Oliveira - Apte/Apdo: Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 821 suporte no voto vencido do Eminente Desembargador Alves Bevilacqua. Recorrem os autores, sustentando, em síntese, que é devida a aplicação de 0,5% a.m da poupança para fins de cálculo de juros de mora das dívidas públicas, bem como a utilização da TR (Taxa Referencial) no que tange a correção monetária. A Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 589 303 - 990.10.000850-1 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Marcelo Novaes Ribeiro (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulos - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) (Fls: 17) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Advogada: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 799 Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Expedito Faustino da Silva (Assistência Judiciária) Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) 371 - 0043157-49.2009.8.26.0053 (990.10.482704-3) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 172 Advogada: RIE KAWASAKI (OAB: 202700/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Roney Albert Barbosa; Advogado: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA (OAB: 112397/SP); 990.10.046108-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.102047-4; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Valdir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 860 Paulo - Deram provimento ao recurso para limitar o reconhecimento da prescrição e determinar dilação probatória, mediante verificação pericial. V. U. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) 990.10.048262-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 243 0028946-03.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0028946-03.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador); Apelado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 683 Nº 9288054-24.2008.8.26.0000 (994.08.094718-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Tadeu Rodrigues dos Santos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Regina Endo (O