Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, pois não vislumbro qualquer obscuridade ou omissão que necessite de reparo. Mantenho a decisão de tutela de urgência tal como lançada. Considetando a notícia de que houve arrematação do imóvel por terceiro em público leilão, deverá a parte autora promover o seu litisconsórcio passivo necessário, nos termos do art. 114 do CPC, providenciando a integração à lide do arrematante do imóvel, sob pena de extinção do feito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, pois não vislumbro qualquer obscuridade ou omissão que necessite de reparo. Mantenho a decisão de tutela de urgência tal como lançada. Considetando a notícia de que houve arrematação do imóvel por terceiro em público leilão, deverá a parte autora promover o seu litisconsórcio passivo necessário, nos termos do art. 114 do CPC, providenciando a integração à lide do arrematante do imóvel, sob pena de extinção do feito

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0059459-61.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO: SP060740-IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0059460-46.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILMA OSTI BISCA ADVOGADO: SP320677-JOÃO APARECIDO BERTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0059461-31.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0041818-31.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZA FRANCA THOMAZ BELO ADVOGADO: SP129789-DIVA GONCALVES ZITTO MIGUEL DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0041837-03.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVAN FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: SP260420-PAULO ROBERTO QUISSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0041858-76.2015.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041818-31.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA FRANCA THOMAZ BELO ADVOGADO: SP129789-DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041821-83.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELY DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP252991-RAIMUNDO NONATO BORGES ARAÚJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016066-17.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SINOVA SISTEMAS DE MOVIMENTACAO E MANUFATURA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, MARCO AURELIO VERISSIMO - SP279144 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO D E S PA C H O Promova a secretaria a retificação do valor da causa conforme petição ID

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VERA MARTA MALACHIAS FERREIRA ADVOGADO(A): SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041651-09.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 1880 PROCESSO: 0040641-95.2015.4.03.6301 RECTE: SILVIO SOARES ADV. SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 11/07/2018 MPF: Não DPU: Não 1881 PROCESSO: 0040719-89.2015.4.03.6301 RECTE: EMILIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0069946-61.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301115377 RECORRENTE: MARIA MADALENA MONTANHER (SP138313 - RITA DE CASSIA ANGELOTTO MESCHEDE, SP123545A VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) 0071970-62.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301115376 RECORRENTE: SEVERINO SOUZA DE OLIVEIRA (SP177321 - MARIA ESTER TEXEIRA ROSA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Entregues os demais ofícios e decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. 0016629-46.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301094930 AUTOR: MARINA SUAREZ MACHADO (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição da parte autora de 16/05/2017. Determino a exclusão do defensor nomeado nos termos do Art. 112, § 1º do novo CPC, qual s