Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1757 O valor da condenação é de R$ 22.528,85, já incluso o valor das de ID bb010de de 28/04/2022 e ID b231f35 de 16/05/2022, pelo custas judiciais de R$ 441,74, atualizados até o dia 31/07/2022, prazo de cinco dias. conforme planilha em anexo. FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de julho de 2022. Condenam-se, ainda, as reclamadas a pagarem os honorários advocatícios no percent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 557 Autor: Mario Sergio Afonso Oliveira Autor: Nilzete Costa De Araujo Autor: Nubia Esteves Lago Spinola Autor: Walter Rodrigues Da Silva Filho Autor: Maria Do Rosario Bittencourt Pizzani Autor: Edmilson Santos Galiza Autor: Elisabete Mota Barbosa Autor: Elza Maria Brandao Correia Dantas De Carvalho Autor: Gloria Marcia Rehm Botelho Autor: Hilda Batista Correia Autor: Iran

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2967 AUTOR: JOSE CARLOS REGO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: De ordem do Exma. Magistrada Angela Bacellar Batista, fica a parte Exequente intimada para promover o protocolamento do Precatório nos termos defi

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1709 processo, cuja conclusão é: "Por essas razões, decide o Juiz da 6ª incompetência desta Especializada na cobrança da contribuição Vara do Trabalho de Feira de Santana reconhecer, de ofício, a previdenciária ao longo do vínculo, rejeitar a preliminar de inépcia e, incompetência desta Especializada na cobrança da contribuição no mérito, julgar PROCEDENTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 35 Precatório nº: 0004136-98.2018.8.05.0000 Credor: Nivea Costa Lopes de Abreu Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo - OAB 10709/BA Devedor: Estado da Bahia ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, ficam as partes credoras notificadas sobre o envio dos ofícios do Acordo Edital nº 01/2020, para pagamento deste precatório ao BRB. Salvador, 28

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Autor: Julieta Rocha Costa Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Autor: Mario Sergio Afonso Oliveira Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Autor: Ni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Autor: Dilza Do Nascimento Mesquita Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Autor: R. J. V. D. B. Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Autor: Luiz Ro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Autor: Dilza Do Nascimento Mesquita Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Autor: R. J. V. D. B. Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Advogado: Andrea De Oliveira Villas Boas (OAB:BA53644) Autor: Luiz Ro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1245 AUTOR: ANA CRISTINA RIBEIRO REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência do presente feito. Desta forma, em face da orientação estabelecida no Fórum Nacional Dos Juizados Especiais - FONAJE, editando o enunciado nº 90, o qual estipula não ser necessária a anuência da parte contrária em ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 491 Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0025900-48.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Adriana Alves Nery e outros (104) Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIV