Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Masp 9063744 Servidor Adm. Dolores de Oliveira Silva Ferreira 01 ÚLTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.733, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova alteração do custeio do Centro Viva Vida de Referência Secundária (CVVR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0069981-9 1022951-6 0225840-8 1037211-8 0350810-8 0333916-5 1063785-8 0979642-6 0143500-7 0322990-3 0803746-7 0852976-0 0244663-1 0818967-2 0333835-7 0302857-8 1034076-8 0919538-9 0327752-2 1023232-0 1035513-9 0084993-5 0165226-2 0377510-3 0279779-3 0373932-3 0146779-4 0175030-6 0319759-7 0390979-3 0592073-1 0453661-1 0047813-1 0364346-7 0017664-4 0129801-7 0078991-7 0897519-5 1011650-7 0289135-6 0169105-4 0309821-7 0233305-2 0913010-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação de 15/07/2015 Pág. 17 Col. 02 Ref.: (publicação referente a REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora Masp: 752418-4 GABRIELA PINHEIRO ROCHA Onde se lê: “Pela remuneração do cargo em comissão de DAD-4 SA1101804, a partir de 01/07/2015”. Leia-se: “Pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 204, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Caratinga, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Caratinga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014, 003/2014, 008/2014 e 009/2014 - SUBSTITUIÇÃO O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui a ex-servidora Jaine Maria Pereira dos Reis, pelo servidor Emerson Oliveira Abreu, para compor a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de19.01.2015: Albert dos S. Faria-392881 Claudemir H. da Silva-454071 Darlan H. S. Menezes-525586 Deiner H. E. Campos-534562 Diogo V. da Costa-471940 Douglas A. de M. Resende-534563 Erick S. Borges-416631 Guilherme H. F. Capetinga-264239 Ismael T. S.Barroso-539375 Jonatas D. D. Nogueira-483307 Luciano P. da Silva-537021 Marcelo D. da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o ressarcimento, em caráter excepcional, do extrapolamento referente à produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, apurada entre janeiro a junho de 2015; RESOLVE: Art. 1° Alterar o art. 2º, da Resolução SES/MG nº 4.883, de 19 de Agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema