213 resultados encontrados para elza maria vasconcelos arantes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 525 ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) Fica o Município de Três Lagoas devidamente intimado do retorno da carta precatória de fls. 86/109, para que requeira o que entender de direito. Processo 0802401-36.2018.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Três L
Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 375 Processo 0805567-47.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. - Reqdo: Município de Três Lagoas ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 20732A/MS) Intimação das partes acerca do retorno dos autos à Comarca de Orig
Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 497 termos, já que foi confirmada nos recursos interpostos para o STJ e STF. Quanto à possibilidade de o agravante sofrer lesão grave e de difícil reparação, uma vez que seu patrimônia está em vias de ser demolido injustamente, há que se pontuar, como já consignado alhures, que a justiça da decisão exequenda não é mais objeto
Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779 505 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSÂNGELA ALVES DE LIMA FÁVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO RODRIGUES FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0816/2021 Processo 0803311-12.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cad
Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 605 Processo 0800783-56.2018.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo Exeqte: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Daterra Empreendimentos Imobiliarios - Exectdo: Evaldo Marinho dos Santos ADV: HUGO FERREIRA CALDERARO (OAB 237554/SP) ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS) Intimação da parte exequente par
Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 493 Processo 0801445-54.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Locação de Móvel Reqte: Cunha Transporte, Locação e Serviços de Terraplanagem Eireli - Epp - Reqdo: Soterpav - Sociedade de Terraplanagem e Pavimentação Ltda ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR (OAB 16726A/MS) ADV: NILTON SILVA TORRES (OAB 4282/MS) ADV: LETÍCIA DO NASCIMEN
Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 412 Processo 0805258-60.2015.8.12.0021 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito Reqdo: Domingos Cesar dos Santos e outro ADV: MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA (OAB 262181/SP) ADV: ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP) Intimação da parte requerida Domingos Cesar dos Santos para recolher uma diligência de Oficial de Justiça e ma
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 555 Processo 0806002-84.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Volpe Camargo Advogados Associados S/s - Exectdo: Wagner Giolando - Me ADV: ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS (OAB 7560A/MS) ADV: VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 296/MS) ADV: IZABELA RIAL PARDO DE BARROS (OAB 18207/MS) AD
Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 114 Apelante : Jose Ayres Rodrigues Advogado : Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Advogado : José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Apelado : Álvaro Athayde Arantes Advogado : Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Apelada : Elza Maria Vasconcelos Arantes Advogado : Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214/MS) Apelado : Agência Estadual de Ges
Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 117 do inciso V do artigo 40 da Lei de Drogas, bastando, para tanto, a comprovação inequívoca de que a droga seria destinada à outra Unidade da Federação, tal como ocorre na hipótese dos autos. III A quantidade de pena aplicada (superior a quatro anos) impede o acolhimento dos pedidos de abrandamento do regime prisional para o aberto