Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 145 ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP) Processo 1007160-35.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leonardo Moretti Busnardo - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 472 deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1921 Maurício Fiorito - Advs: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP) - Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) - Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP) - Elza Nunes Machado Galvao (OAB: 80649/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2066313-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 838 Processo 0005063-28.2012.8.26.0279/139 (279.01.2003.001742/139) - Habilitação de Crédito - Mauri Martins - Cal Sinhá S.a. - Indústria e Comércio de Calcáreos - Massa Falida - Fls. Retro: Providencie a parte autora os documentos indicados pelo Sr Administrador Judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 32 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 0116010-46.2008.8.26.0100 (583.00.2008.116010) - Procedimento Sumário - Obrigações - Margarida Luiza Barboza Clementino - Banco do Brasil S/A - Ao credor para informar se concorda com o valor depositado no prazo de 05 di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1264 327444/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2045416-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 466 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado de dez por cento, iniciando-se ainda o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 320 Silmara Rodrigues Paukistis Nunes - ME - - Murilo Ribeiro Barros - - Silmara Rodrigues Paukistis Nunes - 1). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes (VALDECIR e MURILO), que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 215 analisadas. Passo direto ao mérito. A Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dando efetividade ao comando contido no inciso V do art. 203 da Constituição Federal, traçou, em seu arts. 20 e 38, as normas relativas à obtenção do benefício ora em comento A análise destes dispositivos conduz à conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2228 execução do que o risco de se alterar o conteúdo da sentença com o reflexo sobre a situação de fato decorrente dos atos executivos”. Em regra, o título executivo nessa modalidade de execução é o judicial, ou seja, sentença condenatória transitada em julgado. Aliás, o artigo 100 da Constituiçã