Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 2010 sobrevive, exclusivamente, da agropecuária ou pesca artesanal, sem auxílio de empregados, e obtém sua produção pelo seu próprio esforço ou em regime de economia familiar. Regime de economia familiar é o sistema de produção no qual o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2016 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] . e outro - Fls.: 0 - Apresente a defesa em 10 dias, resposta a acusação por escrito, nos termos do artigo 406 do C.P.Penal Lei 11.689/08. - Advogados: RICARDO DE SOUZA CORDIOLI - OAB/SP nº.:240882; EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 883.452-1. JP X LUCIA APARECIDA DOS REIS BARRA. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2724 Juizado Especial Cível Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA 430.01.2005.003091-0/000000-000 - nº ordem 247/2005 - Outros Feitos Não Especificados - cobranca - ANTONIO CARLOS FERRARI TROVO PAULO DE FARIA ME X MANOEL NEVES RIBEIRO - (Manifeste o autor, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2302 regra determinada pela constituição da Republica. Admite-se a sua privação em caráter precário antes da sentença condenatória definitiva - Advogados: ALEX SANDRO CHEIDDI - OAB/SP nº.:107144; JOÃO MINEIRO VIANA - OAB/SP nº.:252364; Juizado Especial Cível DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2594 1ª Vara M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 430.01.2005.002687-4/000000-000 - Controle nº.: 973/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS ROBERTO LIMA - Fls.: - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno DENIS ROBERTO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2208 Aposentadoria por Invalidez - PEDRO PEIXOTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 43/60. - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2321 X DIVINO ANTONIO MOIZES DE OLIVEIRA - Fls. 96 - Vistos. Manifeste-se o requerido, sobre o cálculo apresentado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Int. Proceda-se. - ADV CELSO DONIZETTI DOS REIS OAB/SP 238246 ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670 - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2479 Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA 430.01.2007.003694-1/000000-000 - nº ordem 350/2007 - Condenação em Dinheiro - - ANTONIO STERSA TOBIAS X SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 124 - Vistos. Manifeste-se o autor, sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2108 ação, o que faço com fundamento no artigo 269, III, do C.P.C. 2. Expeça-se Alvará para Levantamento do depósito efetuado nos autos, nos termos requerido pelo patrono do autor. 3. Transitada esta em Julgado, inutilizem-se os autos com as comunicações necessárias. 4. P.R.I.C. (A guia para levantamento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2424 ADV MARIA EUGENIA CARVALHO AIDAR SILVA OAB/SP 219387 430.01.2008.005001-2/000000-000 - nº ordem 293/2008 - (apensado ao processo 430.01.2008.004999-2/000000-000 - nº ordem 291/2008) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA X JOVINA MARIA RODRIGUES - Vistos. Defiro o so