Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BANCO BMG SA PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) PROATIVO SERVICOS E TELEMARKETING EIRELI - EPP CHRISTIANE CASTRO FLORENCIO(OAB: 119471/MG) NIVEA REGINA AURELIANO CORDEIRO(OAB: 60177/MG) DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE(OAB: 112899/MG) JAMES ANDERSON NARCISO FILHO(OAB:

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1087 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Vistos. DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência ao reclamado dos documentos juntados pelo Vistos. reclamante para manifestação, no prazo de 05 dias. Vista ao recte do RO oposto pelo recdo, prazo legal. BELO HORIZONTE, 7 de Julho de 2016. BELO HORIZONTE, 7 de Julho de 2016. EDUARDO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 328 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Abril de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0010035-79.2015.5.03.0100 Relator MARCELO FURTADO VIDAL RECORRENTE SERGIO MURILO PEREIRA AMARAL ADVOGADO NEIFFERSON JOSE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 93793/MG) RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BR

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 914 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Vistos. DESPACHO PJe-JT Vistos. Vista às partes do laudo pericial, prazo de 10 dias. BELO HORIZONTE, 15 de Junho de 2016. Vista ao reclamado para manifestação, no prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE, 15 de Junho de 2016. LUCIANA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substitu

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 97 -A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de Decisão Processo Nº RO-0010035-79.2015.5.03.0100 Relator MARCELO FURTADO VIDAL RECORRENTE SERGIO MURILO PEREIRA AMARAL ADVOGADO NEIFFERSON JOSE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 93793/MG) RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) RECORRIDO SPAL INDUSTRIA

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Processo Nº ROPS-0010606-09.2016.5.03.0167 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE JOAO DOS REIS FONSECA ADVOGADO DANIEL DE AMORIM MIRANDA(OAB: 121427/MG) ADVOGADO LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 167004/MG) ADVOGADO MILTON DEMARIA(OAB: 36788/MG) RECORRIDO IVECO LATIN AMERICA LTDA ADVOGADO GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287/MG) ADVOGADO THIAGO PEREIRA COS

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 no processo. Eventual argumento que não tenha sido 807 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho expressamente mencionado, não enseja a conclusão de que houve omissão, mas, sim, de que não foi capaz de alterar a conclusão do julgado, na avaliação desta Magistrada. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81 e 1026, parágrafo segundo, todos do C

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 209 Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula Desembargador(a) do Trabalho de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. A t

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Suspensão e Extinção do Processo / Suspensão do Processo / 68 Desembargador(a) do Trabalho Recuperação Judicial Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da Decisão República, conforme previsão expressa no §2º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º – Será descontado, a título de custeio de alimentação no local de trabalho, 4% (quatro por cento) do valor total previsto no art. 3º, incisos I e II (alíneas a, b e c), conforme o caso, por dia trabalhado, de todos os servidores em exercício em unidades da UNIMONTES que fornecem alimentação no local de trabalho que fizerem jus à ajuda de custo específica. Art. 7º – Caberá à Comissão de Acompan