Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 4 apenas alegado e não demonstrado que outorgou procuração com poderes específicos para que terceiro retirasse em seu nome documento com informações sigilosas - não pagamento de tarifa para emissão do documento pretendido - circunstâncias que fazem ver a ausência do interesse processual no caso concreto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2280 Judiciária) - Apelada: A. J. G. R. C. (Menor) e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - INSURGÊNCIA QUANTO À FIXAÇÃO REALIZADA - PERCENTUAL ARBITRADO EM 20% CONDIZENTE COM A FAZENDA DO REQUERIDO - INCIDÊNCIA CONDICIONAL “DESDE QUE NUNCA INFERIOR” AFASTADA EX-OFFICIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 4 certa de título extrajudicial - Constrição sobre máquinas da executada - Arguição de impenhorabilidade, com base no art. 833, inciso V, do novo CPC - Tendência jurisprudencial, desde o art. 649, inciso VI, do CPC revogado, de que os bens móveis e imóveis de empresas são penhoráveis - Exceção às emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3 período do tratamento em que será necessário a utilização do medicamento ARIRIPRAZOL 15MG (60 CAPSULAS);4) Firmar compromisso indicando se há ou não algum conflito de interesses na indicação do medicamento. Com a resposta, de ordem, intime-se às partes e em seguida o MPE. Após, concluso para sentença