Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA Patologia Clínica - Tst - Nível Ii- Grau A Belo Horizonte Identidade MG-13164716 14845261 M8107072 Nome Kelly Gomes Toledo Nadia da Cruz Oliveira Leandra Maria Pacheco Cruz Classificação 10° 11° 12° Vaga EZ 446 EZ 445 EZ 356 Química - Tst - Nível Ii- Grau A Belo Horizonte Identidade 13523683 MG 4838716 MG10004222 Nome Guilherme Augusto Oliveira de Sena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ MAURO DE OLIVEIRA, MASP 669863-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA94, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do pas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C Situação Atual Nível Grau II F Promoção Nível Grau III F MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 9806522 MARCIA LUCIA DOS SANTOS CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA CRUZ CLAUDIA LUISA DE ALMEIDA CRUZ CRISTINA ORNELAS MARTINS DANIELA CRISTINA SANTOS SIQUEIRA GILTON APARECIDO PEREIRA MARIA DAS GRACAS MORAES SA VANDERLEA BENTO MARTINS 1 ATB 1 PEB II O III O 01/09/2015 2 PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emílio Augusto Oliveira Marques Marcelo Vieira Martins Ivaneuza de Fátima Braga Zenaide Ramos Souza Penha 869.866.006-15 859.031.326-34 844.794.346-15 466.532.606-15 Comissão de Licitação Gestor de Prestação Contas Operador Financeiro do Convenente Operador Financeiro do Convenente Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 20/11/2015 Prazo de julgamento dos recursos Posse dos representantes eleitos na plenária CEAS 29 714293 - 1 RESOLUÇÃO Nº 520/ 2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2014, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4022 de 29 de novembro 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da