Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b9fb5 RECLAMADO proferida nos autos. ADVOGADO 1907 PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES(OAB: 134011/SP) TKM CONSTRUCOES E SANEAMENTO - EIRELI - EPP PATRICIA GARCIA FERNANDES(OAB: 211531/SP) SENTENÇA Porque havida a satisfação das obrigações consubstanciadas na Intimado(s)/Citado(s): conci

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 785 diretriz emanada da Lei nº 12.506/2011, além de não ter A Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho provado a efetiva redução da jornada, o que poderia ter feito estabelece o seguinte: mediante a juntada do controle de jornada das Autoras (R$ I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento 1.260,00); de honorários advocatícios, nunca superiores

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho NR.PROCESSO: 5535983.62.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5535983.62.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : ROSIRENE MAIA DA SILVA ILIO CAMPOS FERREIRA DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Não se há de admitir que a desídia do gestor público municipal Destarte, merece ser mantida a decisão recorrida. fundada em alegações sem base concreta possa permitir descumprir comando legal e a reclamante seja duramente penalizado, pois, como visto nos autos eletrônicos, não estava recebendo o valor do piso salarial a que tem direito desde junho de 2014, somente

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2652 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO C E R T I D Ã O / CO N C L U S Ã O Certifico e dou fé que, em 18/05/2017, quinta-feira, decorreu o prazo Processo: 0001703-25.2016.5.12.0008 de dez dias sem manifestação da parte-ré; razão pela qual faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 19 de Maio de 2017. MARIANA BORTOLUZZI BILIBIO Classe

Caderno único ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) : : : : Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa : : : : : Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : : : : Origem Ementa 2009 00 2 009958-2 404951 ROMEU GONZAGA NEIVA HELIO DIVINO TEIXEIRA ERNESTINA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA DEFENSORIA PUBLICA BRB

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2787 concessão da assistência judiciária, conforme consta dos §§ 2º e 3º Honorários periciais, encargos fiscais e previdenciários conforme do art. 98 do novo diploma processual. fundamentos. O STJ, inclusive, lançando mão da interpretação sistemática da Intimem-se as partes. norma emanada da Lei 1.060/50 (art. 3º), afirma que a concessão Nada mais. da g

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 40 Órgão Julgador : Tribunal Pleno Redatora : Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Impetrante : MARALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Impetrado : JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE Considerando que a então Relatora, Desa. Gisane Barbosa de (PE) Araújo, foi voto vencido neste processo, tendo sido esta magistrada designada Redatora do acórdão, por economia e

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 799 2.1) JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA: CNPJ da GFIP: 02.214.604/0001-66 Na exordial, a Reclamante formulou o requerimento do benefício da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de ser pessoa Data do depósito (autenticação mecânica): 15/12/2016 economicamente pobre, não dispondo de recursos para pagar as custas e demais despesas do processo, sem prejuízo d

Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda que para oferecer exceção de pré-executividade. 2. O fato de a exequente não oferecer resistência à defesa do executado não justifica o afastamento da condenação em honorários, devendo ser considerado, porém, na fixação do valor devido, já que facilita a atuação jurisdicional e diminui o trabalho do patrono constituído. Veja-se porém, que o juiz a quo considerou esta circunstância, fixado os honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 3. Agravo desprovido. ACÓ