Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

334.889, Dr. Rodrigo Richter Venturole - OAB/SP 236.195, Dr. Sérgio Luiz Fanelli de Lima - OAB/SP 90.306, Dr. Faiçal Cais OAB/SP 9.879; Drª. Luciene Maltharolo de Andrade Cais - OAB/SP 84.022; Marco Antônio Cais - OAB/SP 97.584; Dr. José Alexandre Morelli - OAB/SP 239.694. Para instrução das precatórias seguem cópias de fls. 1155/1207, 1257/1259, 1384/1394, 1411/1419, 1429/1430, 1470/1512, 1537/1538, 1450/1546, 1533/1538, bem como os depoimentos das das testesmunhas.Intimem-se. 0005704-

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 4616 presente. equiparar a situação dos litigantes no tocante à suspensão da Destarte, inexistindo prova de ato ilícito que tenha provocado ofensa exigibilidade do crédito quando ausente condição financeira à intimidade, privacidade, honra, imagem ou à dignidade do suficiente ao pagamento da dívida. reclamante, não há se falar em reparação pelos danos mor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia desta decisão para os autos do executivo fiscal acima mencionado.Cite-se a Embargada para contestar no prazo legal.Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0706976-51.1995.403.6106 (95.0706976-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X TAPECARIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA X EMANUEL ANDRADE SILVA(SP066485 - CLAUDIA BEVILACQUA MALUF) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vista à parte executada para que se manifeste acerca do requerido pela exequente à(s) fl(s).

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEITE(SP113136 - MAURO LUIS CANDIDO SILVA E SP106374 - CARLOS ADALBERTO RODRIGUES) Retifico a parte final do sétimo parágrafo da decisão de fl. 204, a saber: onde se lê: ... será paga pelo arrematante no ato, mediante depósito judicial o correto é ... será paga pelo arrematante no ato da arrematação diretamente ao leiloeiro, mediante recibo emitido em duas vias, uma das quais será anexada aos autos do processo.Prossiga-se com o leilão designado.Intimem-se. 0000528-69.2006.403.0399 (2

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato : Recurso Especial sobre decadência de crédito tributário - pretendida a aplicação do prazo decenal previsto no artigo 45 da Lei nº 8.212/91 - sua inconstitucionalidade, Súmula Vinculante nº 8 - prejudicialidade a tanto Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIÃO, a fls. 152/158, em face de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA e EMANUEL ANDRADE SILVA, tirado do v. julgamento proferido nestes autos (fls. 142/148), aduzindo, especificamente, como questão central, a v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adote a secretaria as providências necessárias para inscrição do valor das custas em dívida ativa, conforme requerido pela Fazenda Nacional à fl.336. Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. 0706976-51.1995.403.6106 (95.0706976-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 - GRACIELA MANZONI BASSETTO) X TAPECARIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA X EMANUEL ANDRADE SILVA(SP066485 - CLAUDIA BEVILACQUA MALUF) Arbitro os honorários da Curadora nomeada em R$ 300,00 (fl.81). Requis

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00296/2015 Desembargador EDVALDO DE ANDRADE DALMO GOMES DE OLIVEIRA LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB: 9821PB.) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341PB.) E M E N T A :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1165 “a”, “b” e “c” do §3º, do mesmo dispositivo legal, fixo honorários advocatícios em mil reais, corrigidos monetariamente a partir da prolação desta sentença, tendo em vista que se trata de causa repetitiva, sem grande complexidade jurídica. Inexistem custas e emolumentos na Infância e Juve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 368 no art. 300, do CPC, concedo a tutela antecipada, para assegurar ao autor o direito de visitar seu filho, em finais de semana alternados, pegando-o na casa da genitora às 9:00 horas do sábado e lá o restituindo às 19:00 horas do domingo. 4. Defiro também a pretensão do requerente, para, diante da prova

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRÉESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do Município de Lagoa do Ouro. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 12 de fevereiro de 2015 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta