Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719622-19.2018.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME EXECUTADO: ANDRE DE ALBUQUERQUE SILVA DESPACHO Diante do transcurso do prazo para o executado pagar o débito e opor embargos à execução, intime-se o exequente para promover

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 expressamente adiado para a 12ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual ? Processo Judicial eletrônico ? Pje, nos termos do art. 925 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 1029/2018 - TJDFT. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 10 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cí

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 ENQUADRAMENTO DO CASO CONCRETO. ARTIGO 1.015 DO CPC. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para o conhecimento do agravo de instrumento é necessário que as decisões agravadas versem sobre as hipóteses expressamente previstas no art. 1.015, do CPC. 2. A decisão que, ao deferir a liminar de expedição do mandado de busca e apreensão, indefere que referido mandado seja cumprido nos di

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 PROVENTOS. ART. 37, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O fato de a parte não ter sido comunicada previamente sobre o pagamento dos seus proventos de acordo com o Decreto Legislativo n.º 1.923/2012, não viola o contraditório e a ampla defesa, uma vez que a redução salarial se deu em razão de ato normativo impessoal, genérico e abstrato, sendo desnecessária, portanto, a prévia intimação

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 necessário resguardar ao alimentado o suficiente para cobrir despesas com instrução, vestuário, medicamento, lazer e tantas outras que podem ser caracterizadas como alimentos civis. Ante o exposto, diante das peculiaridades presentes no caso em apreciação, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR.? (ID 6363091). Irretocáveis os fundamentos da decisão proferida pela E. Desembargadora Plantonista. De fato, ap�

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 N. 0007072-32.2011.8.07.0018 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: MARIA CRISTINA MAGALHAES DE QUEIROZ CARREIRA. Adv(s).: DF0036391A - FERNANDO AROUCHA BRITO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF1422000A - LEOPOLDO ARAUJO CHAVES, DF1833000A - ALEXANDRE CARDOSO CHAVES, DF0025714A - CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES, GO0034856A - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, PB9558000A - FLAVIA LOPES DE AROLA, PE2

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0703922-03.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THAYNA CARVALHO BISERRA. A: R. C. A.. Adv(s).: DF42424 VINICIUS LUIZ MONCAO CUNHA. R: EMANUEL BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF20955 - EDER MACHADO LEITE, DF0013802A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: GO13565 - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 o Ofício 750/2019, oriundo do Instituto de Medicina Legal, Polícia Civil do Distrito Federal. Nos termos da Portaria 01/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do referido ofício. Prazo: 5 (cinco) dias. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 28 de Março de 2019, às 16:28:27. MARCELO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário N. 0703922-03.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THAYNA CARVALHO

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Efetivada a citação e não havendo pag

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DECISÃO N. 0705141-26.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0023360S - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705141-26.2019.8.07.0000 Classe ju