CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6315 Advogado: Fabiana Teixeira Da Silva (OAB:BA61091) Reu: Manoel Alves Dos Santos Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4508 Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Reu: Municipio De Jequie Reu: Zenildo Brandao Santana Reu: Emanuel Campos Silva Reu: Joao Paulo Fernandes Silva Reu: Eduardo Jose Oliveira Simoes De Carvalho Reu: Jose Augusto De Aguiar Brito Filho Reu: Ivan De Oliveira Santos Reu: Joaquim Caires Rocha Reu: Valdemir Souza Braga Junior Reu: Marcio Oliveira Melo Reu:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3949 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001401-81.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: ARISTOTELES ANDRADE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DIEGO GARCIA BRAUNA (OAB:BA52408) REU: ELENILDA MIRANDA DOS SANTOS Advogado(s): DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4047 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 e-mail: [email protected] Processo nº: 8000410-03.2022.8.05.0141 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação] Autor: AUTOR: COMPA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1856 ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Heleniel Fernandes; Prefeitura Municipal de Salvador RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 608.9.176488/2020 ORIGEM: 4ª Promotoria de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3802 Reu: Daubti Rocha Guimaraes Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Reu: Walmiral Pacheco Marinho Neto Registrado(a) Civilmente Como Walmiral Pacheco Marinho Neto Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3795 Reu: Ladislau Muniz D Bulhoes Filho Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Reu: Daubti Rocha Guimaraes Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Reu: Walmiral Pacheco Marinho Neto Registrado(a) Civilmente Como Walmiral Pacheco Marinho Neto Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1274 2. A perda da pretensão executiva tributária pelo decurso de tempo é consequência da inércia do credor, que não se verifica quando a demora na citação do executado decorre unicamente do aparelho judiciário. Inteligência da Súmula 106/STJ. (Precedentes: …) (…) 5. Recurso especial provido, determinando-se o retorno dos autos à instância de origem par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1494 158. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.163707/2022 ORIGEM: 8ª Promotoria de Justiça de Eunápolis ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor INTERESSADO(A)(S): Anônimo; Juarez da Silva Oliveira; Município de Itapebi RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza 159. IN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5481 (prédio público) de 3. 378,40 metros quadrados, situado na avenida Rio Branco, Centro de Jequié, Biblioteca Central, conforme matricula nº 29. 029, do CRIH do 1º Ofício de Jequié/BA “ Com efeito, este juízo deferiu a medida liminar requestada na Ação Popular n. 8001853-86.2022.8.05.0141, determinando ao MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA e demais réus qualificados n