Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 pedido de condenação em pagamento de quantia certa a título de repetição do indébito. Como demonstram os autos, o réu foi citado, porém não apresentou defesa, motivo que implica revelia. Presume-se, por consequência, a veracidade dos fatos narrados na inicial, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099/95. É o relatório suficiente, em face do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, passo a dec

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1509 termos da fundamentação supra, condenar solidariamente as a mês), ou seja, de acordo com a "época própria"; f) o termo inicial reclamadas a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: férias da dívida previdenciária será o dia imediatamente seguinte à data- 2015/2016 +1/3, 13º salário proporcional (07/12), aviso prévio limite para o recolhimento das con

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO prazo de 5 dias, após intimada para tanto; e a pagar: - multa normativa de R$ 25,00 por mês por empregado referente à ADVOGADO cláusula 10ª das CCT’s de 2020/2021 e 2022, R$ 55,00 por mês por ADVOGADO empregado referente à cláusula 11ª das CCT’s de 2020/2021 e RÉU 10408 EDUARDO HENRIQUE AMARAL(OAB: 142383/MG) MAICON ROBERTO HERMOGENES(OAB: 184539/M

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 o Princípio da Duração Razoável do Processo. Vê-se que o disposto acerca do Processo de Conhecimento, aplica-se subsidiariamente ao Processo de Execução, conforme expressa previsão do art. 771, parágrafo único, do CPC. Verifica-se que no processo de conhecimento as partes podem convencionar a suspensão do processo pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 313, inciso II e seu §4�

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 CLAUDIO GONCALVES GUERRA ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA RÉU MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA JOÃO REINALDO PROTA FILHO KARINA MARIA PROTA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO E SOUZA Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1601 ADVOGADO(OAB: 29252/PE) 20031910333330000000043646641 ADVOGADO(OAB: 16455/PE) THAYSE SOUSA BEZERRA DE CARVALHO METAFORTE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(OAB: 14598/PE) ADVOGADO(OAB: 16462/PE)

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 4687 27/01/2022 08:45 CARUARU/PE, 29 de novembro de 2021. EDITAL Ficam VV.Sas. intimados para audiência de tentativa de MARIO SERGIO DE ARAUJO BURGOS Diretor de Secretaria conciliação e saneamento do processo designada para a data e horário abaixo. O acesso deverá ser feito pelo APP ZOOM via link: https://trt6-jus- Processo Nº ATOrd-0000481-72.2021.5.06.0312 RECLAMA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 471 impugnado a mencionada prova técnica. Destaco que neste presidênciada Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO mencionado processo o autor também é eletricista da reclamada. SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Sendo assim, não havendo qualquer outro meio de prova para Público do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. comprovar que

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 Nº 0704875-64.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEANDRO REIS GERTRUDES. A: LEONORA RIOS DE SOUZA MOREIRA. Adv(s).: DF42759 - ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA. R: Tam linhas aereas S/A. Adv(s).: SP297608 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0704875-64.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO REIS GERTRUDES, LEONORA RIOS DE SOUZA MOREIRA EXECUTA

Publicações Judiciais ● 23/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as partes (autor SERGIO EMANUEL DE LIMA) para, no prazo de 30(trinta) dias, comprovarem o cumprimento do acordo firmado por ocasião da audiência realizada em 28 SET, conforme Termo de fl. 598. No tocante aos Termos de fls. 599 e 600, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da proposta apresentada pela CEF. Apreciarei o pedido de fls. 603/605 após a manifest

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada. Cumpra-se após o trânsito em julgado. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100968-64.2020.5.01.0008 RECLAMANTE V.L.L.D.S. ADVOGADO ARTHUR EMANUEL DE LIMA SETUBAL(OAB: 188637/RJ) RECLAMADO V.S.S. ADVOGADO TANIA RENATA GINEVRO(OAB: 254825/SP) ADVOGADO ANGELO DE SA FONTES(OAB