Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3776 852-H § 2º da CLT. As testemunhas serão ouvidas em audiência na modalidade de videoconferência, estando em ambiente físico distinto do ambiente em que se encontrarem as partes e procuradores. Cabe à parte que pretender a sua oitiva informar a INTIMAÇÃO elas o link para acesso à sala virtual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA DE LOURDES COSTA DORNELAS mariblan de carvalho pereira de deus(OAB: 68822/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) WELBER FERNANDES SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 8396 proferido nos autos. VISTOS. Em face da manifestação do reclamante, de processamento da execução de forma provisória, e, juntadas novas peças

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4519 91.2014.4.01.3400, que tramitam na 20ª Vara Federal da Seção adicional depericulosidadeao trabalhador em motocicleta. A Judiciária do Distrito Federal - Tribunal Regional Federal da anulação se deu sem nenhum tipo de modulação, entendendo-se Primeira região.” que seus efeitos sãoex tunceerga omnes. Então, a aplicação do § “Suspende os efeitos da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1667 SHEILA BARROS CORREIA DA SILVA Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000054-98.2017.8.05.0200 Interdição/curatela Jurisdição: Pojuca Requerente: Edvaldo Dos Santos Advogado: Joao Marcos Sanches Gregorio (OAB:BA10262) Requerido: Luiz Dos Santos Intimação: CERTID

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2461 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000265-03.2018.8.05.0200 Interdição/curatela Jurisdição: Pojuca Requerente: Lucas Basilio Macedo Barbosa Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Requerido: Josefa Nascimento Macedo Curador: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Curador: Lu

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3313 PERITO WELBER FERNANDES SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MEDEIROS DE CAMARGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f84056c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO VISTOS. Manifeste-se a reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento integral da decisão, importando o silên

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010088-36.2021.5.03.0137 AUTOR ELIZABETHE GOMES FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 168486/MG) RÉU PADARIA E CONFEITARIA ALMEIDA EIRELI ADVOGADO Vitor Ricardo Bhering Braga Junior(OAB: 100337/MG) ADVOGADO OLIVIA CAETANO SALGADO DE PAIVA(OAB: 143435/MG) ADVOGADO CAROLINA SIMOES DE OLIVEIRA(OAB: 201125/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZAB

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Encargos previdenciário e tributário conforme fundamentação. 4518 PODER JUDICIÁRIO Oficie-se à SRTE/MG. JUSTIÇA DO Intime-se a União(INSS), na forma do art. 879 § 3° da CLT. Custas, pela reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre R$7.000,00, valor arbitrado à condenação. INTIMAÇÃO INTIMEM-SE AS PARTES. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4521 também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta", a aplicação do referido dispositivo está condicionada à BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2021. nova regulamentação pelo órgão competente. Não há fundamento LAUDENICY MOREIRA DE ABREU legal que permita deferir o adicional depericulosidadeao Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM(OAB: 174437/MG) STOQUE MERCANTIL LTDA Marcos Castro Baptista de Oliveira(OAB: 79420/MG) 4520 Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Todavia, em 08/01/15, essa Portaria 1930/2014 também foi expressamente revogada pela Portaria MTE 05/2015, mantendo-se a suspensão dos efeitos do Anexo 5 da NR 16. Intimad