77 resultados encontrados para emanuel dos santos lima - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 598 - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Artaxexes Silva de Sousa - Por meio da presente, fica vossa senhoria intimado do despacho de fls. 176, dos autos, a seguir transcrito. R.H. Recebo os recursos da Defesa e do Ministério Público, pois são tempestivos. Intime-se a Defesa para apresentar no prazo legal as contrarrazões do recurso do MP. Apó
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS JUNIOR(OAB: 54092/GO) MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) ABADIA ATAIDES DA COSTA ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES S/S - ME ABADIA ATAIDES DA COSTA(OAB: 5734/GO) ADVOGADO ADVOGADO AD
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 12705 Intimado(s)/Citado(s): - L & B TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP Após, ao arquivo definitivo com a respectiva baixa. GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Juiz do Trabalho Titular PODER do acordo, declaro extinta a execução na forma do art. 924, II Processo Nº ATOrd-0000263-69.2017.5.10.0022 RECLAMANTE ELPIDIO ALVES CARNEIRO NETO ADVOGADO CLINSTON ANTONIO FERNANDES
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2249 Ficam as partes cientes de que foi designada Audiência Inicial, a ser realizada em 26/01/2021 08:25, na modalidade de VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS videoconferência. Magistrado Acesso à sala de audiência:meet.google.com/mgm-mbze-rrx Acesso pelo celular: • Instalar o aplicativo google meet - digitar o código da reunião: meet.google.com/mgm-mbze-r
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 583 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maracanaú (CE), 16 de julho de 2015. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito ADV: ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 28211/CE), ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE) - Processo 0044823-69.2014.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins RÉU: Felipe Barros Cos
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 721 341 BEATRIZ MARTINS MONTEZUMA 14) 38521-92.2012.8.06.0117/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: EMANUEL DOS SANTOS LIMA. “Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria acerca da parte dispositiva da decisão judicial de fls. 23/26: “(...) Ex positis, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva.(...)”. “(...) Maracanaú-CE, 25 de julho de 2012.(...)”.”.- INT. DR(S). MARIA JOSE SOLA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 386 Juiz(a) Titular : JAIR TELES DA SILVA FILHO Diretor(a) de Secretaria: LARAY RODRIGUES DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 3113/2016 em: Dezesseis (16) de Dezembro de 2016 OAB CE/9947 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 5300-24.2016.8.06.0103/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: FRANCISCO ALBERTO LEITE BARROS FILHO .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no: 5300-24.2016.8.06.0103/0Natureza: RELA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1032 368 ROLEMBERG DE ANDRADE PRESO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 303 E ART. 306 DO CTB.DR. VICTOR NUNES BARROSO, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. MARACANAÚ 26/08/14”.- INT. DR(S). HENRIQUE RICARTE MENDONÇA GURGEL 8) 42151-88.2014.8.06.0117/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: JOAO PAULO VIEIRA DE SOUSA .” SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1126 10.000,00. Sobre a condenação por danos morais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado e correção monetária a partir desta sentença, de acordo com o INPC-IBGE (SÚMULA 362/STJ: ¿A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento¿). Decaindo de parte mínima do pedido, é devida à parte AUTORA a verba honorári
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 599 imputação ao referido acusado do crime do art. 33 da lei de drogas.Em relação ao acusado Emanuel dos Santos Lima, não há nos autos nenhuma prova de seu envolvimento em nenhum dos crimes que lhe foram imputados na denúncia, o que ensejou o pedido do MP em alegações finais para sua absolvição - fls. 164/165 dos autos.Assim, este Juízo está plenamente convencido de que