37 resultados encontrados para emanuel francisco ribeiro - data: 14/08/2025
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Anotem-se a procuração e o substabelecimento de fls. 402-3.Intime-se Enedina dos Santos Almeida do despacho de f. 425.Int.DESPACHO DE FLS. 425: Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as no prazo de dez dias. 0001588-74.2014.403.6000 - DEOLADIA CENTURION DA SILVA(MS010909 - CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA E MS013328 - PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a autora intimada a comparecer a perícia médica designada pelo Dr. José R
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 2253 Fica o(a) reclamante intimado(a) da expedição do presente PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO despacho com FORÇA DE INTIMAÇÃO às suas testemunhas, TRABALHO devendo providenciar sua impressão e entrega, nos termos do Provimento 13/2006. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do TESTEMUNHAS: Trabalho Dr(a). ANA PAULA SCUPINO OLIVE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 33 RELAÇÃO Nº 0029/2015 Processo 0000444-81.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000444) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Anote-se. 2.Manifeste-se, em 30 dias, a exequente em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AM�
Naves. Este Juízo tem a premissa seguir a orientação dos Tribunais Superiores, que se encontra corroborado pela Lei n.º 7.210/84 que a regula e estabelece o seguinte:Art. 65. A execução penal competirá ao juízo indicado na lei local de organização judiciária e, na sua ausência, ao da sentença.Art. 66. Compete ao juiz da execução:(...)V determinar:(...)g) o cumprimento de pena ou de medida de segurança em outra comarca; Dessa forma, depreendese da leitura dos artigos que, na hipó
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA EXECUTADO: ALTEROSA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0001954-50.2013.403.6000 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ZOLENI SANTOS DE MATOS ADV/PROC: MS007963 - JOSE CARLOS VINHA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001955-35.2013.403.6000 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: EMANUEL F
Publicação: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4867 345 eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado constituído no
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1293 114 MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibiúna; Estado de São Paulo, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartório respectivo, tramita os autos de EXECUÇÃO FISCAL, conforme acima mencionado, ficando o co-executado LAZARO FERRAZ FIUZA, não consta qualificaç
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 RECLAMANTE : PLINIO MARCELO CAMPI GENOV RECLAMADO : FERNANDO PAPI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004741-29.2015.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANO GONÇALVES RODRIGUES CAROBA RECLAMADO : WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - WRS ENGENHARIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE
CRIMINAL DE CAMPINAS -SJ/SPEMENTACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. EXECUÇÃO. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO APENADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ONDE TEVE O TRÂMITE PROCESSUAL.1. Aplicadas as penas restritivas de direitos, na hipótese do apenado mudar o seu domicílio, cabe ao Juízo da Execução Penal expedir carta precatória para a nova localidade, deprecando-se, no caso, a realização da audiência admonitória e a fiscalização do cum
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar EXECTDO : ALBERTO FRAGA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0000292-62.2014.8.26.0238 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar EXECTDO : JOAQUIM CLEMENTE MACHADO SOBRINHO VARA:2ª VARA PROCESSO :0000293-47.2014.8.26.0238 C