Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 165 – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do apelo, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007681-41.2008.8.06.0117 - 3ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ; Apelado: JOSÉ CARLOS COSTA DA ROCHA. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 71 Srs. Deses. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Relatora, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 29 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0114630-34.2017.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Fernanda Rebouças Brasileiro. Agravado: C

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 187 Repr. Legal: Rommel Batista Bezerra. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. 32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0144381-32.2018.8.06.0001/50001 DE FORTALEZA. Emba

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 72 “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 37 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0185906-67.2013.8.06.0001/50003 DE FORTALEZA. Agravante: Fox Industrial Ltda. Agravada: Georgiana Dias de Souza Alves. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VER

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 32 DE MARACANAÚ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por maioria, vencido o e. Relator, julga extinto o processo por intempestivo, ficando o Exmo. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE designado para lavrar o acórdão”. 2.15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 184 mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 108 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 021370262.2015.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravantes: Demócrito de Meneses Gomes e Mary Lourdes Ribeiro Carvalho. Agravados: José Odaci da Silva e Maria de Fátima Barbosa da Silva. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e F

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 65 Banco do Brasil S/A. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. 36 AGRAVO INTERNO, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0198759-45.2012.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 87 nos termos do voto do Relator. 08 AGRAVO INTERNO Nº 0010240-27.2012.8.06.0053/50000 DE CAMOCIM. Agravante: Fretcar Transportes Rodoviários Ltda. Agravado: Cláudio Henrique Silva Fontenele. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de vot

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 87 nos termos do voto do Relator. 08 AGRAVO INTERNO Nº 0010240-27.2012.8.06.0053/50000 DE CAMOCIM. Agravante: Fretcar Transportes Rodoviários Ltda. Agravado: Cláudio Henrique Silva Fontenele. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de vot

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 300 44 37.2004.8.06.0000/0, DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; Agravada: KETI LENE SOUZA MONTEIRO. – Julgadores: srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade, acordou em julgar prejudicado o recurso, nos t