Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1110 Apelado : Emanuel Luis Lopes Montenegro Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0127405-49.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Mario Oliviera Sorteio 1ª Câmara Cível A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 Apelação 0179386-20.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : AMERICO CUSTODIO DA SILVA NETO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0179516-10.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fern

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1415 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0180676-70.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Maria Jose Pereira Viana Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 519 Classe do Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0210534-83.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Maria Jose do Nascimento Santos Me Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araúj

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 351 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016 . RESOLVE: Recife, 6 de junho de 2017 HELOISA PEDROSA DE ARAUJO 30,5 5 WILLIAMS ANANIAS GONÇALVES 25,5 6 JOSE ADNOSTON DA SILVA 25 7 VERI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1161 37 EM RAZÃO DA ANÁLISE INTEGRAL DA MATÉRIA NO BOJO DO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 104 Apelação nº 0208184-25.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Maria Aparecida Guedes de Almeida R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1300 118 após publicado o Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, sendo o julgamento do Tribunal de origem coincidente com o entendimento proferido em sede de Recurso Repetitivo, eventual Recurso Especial interposto em face deste decisão terá seguimento denegado. Diante do exposto, denego seguimento ao Recurso Especial interpost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1649 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL) - EMANUEL LUIS LOPES MONTENEGRO - JPA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI PAGSEGURO INTERNET S.A - - PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA - Vistos. Fls. 15/16: à apreciação do Juízo deprecante. Ante o cumprimento da ordem deprecada, devolva-se ao Juízo de origem. Intime-se. - ADV: PH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1167 23 votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada, apenas com a correção do erro material perpetrado em sua parte dispositiva, para declarar a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Dispensando o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 319/2018 320/2018 321/2018 322/2018 323/2018 324/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 326/2018 327/2018 328/2018 329/2018 330/2018 MARIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO MÉRCIA MARIA DA SILVA KELYS CRISTIANE DA SILVA MARIA LUCIVÂNIA DA SILVA LUCIENE DE ARAUJO SILVA MARIA DO SOCORRO ALBERTO MARIA SANTANA SOLIDADE DOS SANTOS MARIA DO CARMO DOS SANTOS KAUANE LAENE DA SILVA CABRAL DJAIANE NADJA SILVA CRUZ KALINNY FREIRE DE LIMA DAIANA KEILA DOS SANTO