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emanuel m. de lima oab - Página 40

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418 resultados encontrados para emanuel m. de lima oab - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/09/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 16 virtual. Intime-se o representante do Ministério Público e o defensor do réu nos seus respectivos endereços eletrônicos a serem fornecidos no prazo de 48 horas, remetendo-se o link de acesso à audiência virtual. As intimações das testemunhas, vítima e réu serão feitas por meio de oficial de justi

TJSP 18/11/2022 - Pág. 3362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3362 Militar, com base na Lei Complementar n° 432/85, concedeu o adicional de insalubridade para todas as categorias da carreira militar, independentemente das condições de trabalho. A insalubridade é inerente à função policial e, assim, o adicional de insalubridade, como verba permanente, configura um ver

TJSP 29/01/2016 - Pág. 1140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1140 Processo 0000434-15.2014.8.26.0449 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Sidnei Rosa - Banco BMG S/A - Fls. 118/119 - Pedido visando o cumprimento da sentença/V. Acórdão, com fundamento no art. 475, inciso I e seguintes do CPC; observando-se o quantum indicado no cálculo de fls. 120, ref

TJSP 30/05/2016 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1760 AUGUSTO PEREIRA MARQUES (OAB 213969/SP), DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP), JOAO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP) Processo 0002182-87.2009.8.26.0116 (116.01.2009.002182) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vallmarg Confeccoes Lt

TJSP 29/08/2018 - Pág. 3170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3170 126515/SP) Processo 0001517-64.2012.8.26.0634 (634.01.2012.001517) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren - Vistos. Decorrido o prazo requerido, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Intime-se pessoalmente. Tremembe, 10 de julho de 2018. - A

TJSP 29/08/2018 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2085 que no presente caso já houve impugnação (embargos) do devedor para discutir o valor efetivamente devido por ele, tendo sido o valor acima homologado pelo Juízo após a discussão e apresentação de cálculo do contador judicial. II - Int. P. - ADV: SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP), PATRICIA APARE

TJSP 27/07/2015 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 9 Processo 0001007-67.2013.8.26.0488 (048.82.0130.001007) - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.P. - - M.Q. e outro Vistos. Fls. 210: esclareça o requerente o motivo da ausência do interditando na perícia agendada. Int. - ADV: ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP), KACIA MARIA NEMETALA (OAB 233891/SP), CRIST

TJSP 07/10/2014 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 22 ordinatório(s):”manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação da autora de fls. 35/40. Decorrido o prazo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre os laudos juntados.” Nada Mais. - ADV: CESAR BORGES DE ARRUDA JUNIOR (OAB 143359/SP), ANGELA MARIA R

TJSP 24/02/2014 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 4 arquivo geral. - ADV: FLÁVIA CHRISPIM FERREIRA (OAB 164165/SP), CARLOS ABDALLAH KHACHAB (OAB 172860/SP) Processo 0000730-51.2013.8.26.0488 (048.82.0130.000730) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ciro dos Santos Pereira - Leandra da Silva Pereira - Vistos. Para a audiência de tentativa de conciliaçã

TJSP 20/05/2019 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3115 ___, Marcelo Henrique de Almeida, Diretor. - ADV: BENEDITO DA SILVA AZEVEDO FILHO (OAB 128479/SP), LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA (OAB 159314/SP), JOÃO EMANUEL M. DE LIMA (OAB 1585467/DF) Processo 0000097-26.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.L. - J.B.B.L. -

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