Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 194 Chefe de Processo 1 Edital Processo Nº IDPJ-0000140-13.2019.5.14.0403 SUSCITANTE EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO ROSANA OLIVEIRA ARAUJO NOGUEIRA(OAB: 4191/AC) SUSCITADO PAULO CESAR DA COSTA AGUIAR SUSCITADO MARCOS JOSE SANTOS TEIXEIRA SUSCITADO TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP Em atenção à determinação contida nos autos, fica Vossa Senhoria intimada da R. Sentença

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RIO BRANCO/AC, 7 de Maio de 2019. 328 EDITAL DE INTIMAÇÃO AO(À) EXEQUENTE Autos n. 0000349-84.2016.5.14.0403 Exequente: EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: ROSANA OLIVEIRA ARAUJO NOGUEIRA Executado(a): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP Em atenção à determinação contida nos autos, fica Vossa Senhoria intimada da R. Sentença de id 4183627. Edital Pro

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 432 intimada do R. Despacho para, querendo, apresentarem Edital Processo Nº RTOrd-0000349-84.2016.5.14.0403 AUTOR EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO ROSANA OLIVEIRA ARAUJO NOGUEIRA(OAB: 4191/AC) RÉU TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP impugnação fundamentada aos cálculos id. 5ef5c35 , nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, com a indicação dos itens e valores objeto d

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Edital Processo Nº RTOrd-0000349-84.2016.5.14.0403 AUTOR EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO ROSANA OLIVEIRA ARAUJO NOGUEIRA(OAB: 4191/AC) RÉU TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP RÉU ESTADO DO ACRE ADVOGADO THIAGO TORRES ALMEIDA(OAB: 4199/AC) ADVOGADO LUCIANO FLEMING LEITAO(OAB: 4229/AC) 262 Exequente: PAULO MARQUES MUSSE Advogada: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA Executada:

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Com efeito, diante do óbice consagrado na Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista, não há como se determinar o processamento 470 ROSANA OLIVEIRA ARAUJO NOGUEIRA(OAB: 4191/AC) TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO deste apelo de natureza extraordinária, no

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Processo: 0000345-47.2016.5.14.0403 RECLAMANTE: JOSE EVANDRO FARIAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDINALDO VALERIO MONTEIRO OAB: AC 3355 RECLAMADAS: MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros Fica Vossa Senhoria notificado para comparecer na audiência 207 Processo Nº RTOrd-0000397-77.2015.5.14.0403 AUTOR ELLEN CRISTINA

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 187 07 1/3 constitucional de férias 98,60 08 13º Salário proporcional – 01/12 avos 74,00 Processo: 0000343-77.2016.5.14.0403 09 13º Salário integral 887,48 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA 10 FGTS (diferenças) 284,00 Advogado(s) do reclamante: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA 11 MULTA de 40% do FGTS 458,00 RECLAMADO: MUNICIPIO DE PORTO ACRE 12 Adicional de

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 70.2015.5.14.0403), com o consequente arquivamento do processo AUTOR AUTOR n.0000892-24.2015.5.14.0403 . ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Rio Branco/AC, 29 de Maio de 2019. ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR Edital Processo Nº RTOrd-0000585-70.2015.5.14.0403 AUTOR VICENTE ARAUJO DOS SANTOS AUT

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 323 reclamante e Estado do Acre. No mérito, nega-se provimento recurso do ente público e dá-se provimento ao recurso da obreira para deferir o saque dos depósitos de FGTS existentes na conta vinculada, possuindo este acórdão força de Alvará Judicial. Quanto aos depósitos faltantes, reforma-se a sentença a fim de que os depósitos faltantes sejam quitados em juízo, s

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 195 Autos n. 0000140-13.2019.5.14.0403 Exequente: EMANUEL SILVA DO NASCIMENTO Fica intimado o 2º SUSCITADO, PAULO CESAR DA COSTA AGUIAR, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da Sentença id. addcc37 Advogado(s) do reclamante: ROSANA OLIVEIRA ARAUJO NOGUEIRA Rio Branco/AC, 24 de Maio de 2019. Executado(a): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP e outros (2) Código para