83 resultados encontrados para emanuel silva do nascimento - data: 31/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2447 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BRAGA ROCHA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ERIMAR DA SILVA LUCAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2022 ADV: AIRISTON LEITE AYRES (OAB 12082-0/PI) - Processo 0008996-86.2015.8.06.0173 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Jose Lima da Silva - Designo, em cumprimento ao disposto
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 917 Silva - Paciente: Jair Júnior Wesley dos Santos Espírito Santo - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.08.143769-4 - Habeas Corpus - Dracena - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Thiago Monteiro da Silva - CONCEDERAM A ORDEM, COM DETERMINAÇÃO, PARA REMOÇÃO DO PACIENTE, IND
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 27 Pacien: José Carlos Carballal Corral; 990.09.188543-6; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 593824; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Fernando L. Ramos; Paciente: Cleber Matias Pereira; Advogado: Paulo Fernando L. Ramos (OAB: 105496/RJ); 990.09.188544-
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 281 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS EM 29/01/2009 PROCESSO:538.01.2009.000260 Nº ORDEM:11.01.2009/000037 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:APARECIDO DONIZETE VALENTIM RIBEIRO Querelado:QUENTINO FERREIRA SANTOS VARA:VARA ÚNI
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 810 990.09.180207-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Orison da Silva Roberto - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.180441-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: Flavia Cynthia Ribeiro - P
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 813 18 - 990.09.266566-9 - Apelação - Jaú - Relator Antonio Manssur - Revisor Oliveira Passos - Apelante: Joao Batista Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Sabbag (OAB: 223538/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 23 APENSO) - Advogado: Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP) (Defensor
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 291 990.09.297264-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 1404/2003; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luciano da Silva Carvalho; Advogado: ELIAS VIEIRA DA SILVA (OAB: 148258/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.297280-4; Apel
TJSP 07/12/2009 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 1148 Nº 990.09.183620-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Enivaldo Bonafe Leite - Magistrado(a) Antonio Manssur - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, COM OBSERVAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE CONCEDIA E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advs: Antonio
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 821 990.09.297434-3 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Willian de Souza Araújo - Apelante: Francisco Emanuel Silva do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE A
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 462 371 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu GILVAN PEREIRA DA SILVA, RG 11205653-91 BA, brasileiro, pardo, lavrador, natural de Irecê- BA, nascido aos 26/12/1982, filho de Everaldo Pereira da Silva e Maria Luiza de Oliveira, que residia na Rua João Amendola, 461, centro, Palmares Pau