Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 109 creditado em sua conta corrente (fls.26), razão pela qual deve providenciar a restituição, depositando o numerário em juízo, descontando as parcelas já quitadas do empréstimo, a fim de evitar enriquecimento indevido. Assinalo para tanto o prazo de 15 dias, sob pena de revogação da tutela. Por tais razões, DEFIRO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 114 (OAB 296356/SP), GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP) Processo 1069964-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emanuel Silva Souza - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Ciência às partes do ofício de fls. 172 acerca do agendamento da perícia para o dia 05/06/2020 às 14h20 para que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 320 0000453-90.2019.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Campo Formoso Reu: Valber Natan Silva Bonfim Terceiro Interessado: O Estado Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: 54ª Cipm - Campo Formoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 526 a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor pretendido a título de indenização por danos morais, observando-se o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil (Justiça Gratuita). P.R.I.C. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 418 diverso da requerida (fls.52), que declinou outro endereço em seu telegrama (fls.58). Assim, comprove a requerente que a parte adversa pode ser encontrada nesse terceiro local indicado na inicial (fls.1). Indefiro o pedido de tutela de urgência. A parte requerente pretende em tal tópico simples apresentação de docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 324 PACÍFICA DESTA CORTE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO DE FATO. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. Incabível ação rescisória por alegada violação a literal disposição de lei, uma vez que, entre as interpretações cabíveis para a decisão hostilizad

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 101 Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 57 - 0164955-42.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/14ª Vara Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 32405A/CE). Apelado: Giancolo Passos de Camargo. Advogada: Gisleide Vieira Pinheiro (OAB: 39232/CE).

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1230 Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000235-28.2020.8.05.0041 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Virginio De Alcantara Filho Advogado: Carlos Gabriel Duarte Possidio (OAB:PE41773-A) Terceiro Interessado: Avelino Da Silva Neto Terceiro Interessado: Cle

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2533 23 Cláudio de Araújo Santos Silva. Advogado: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos (OAB: 29572/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0620480-73.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Jaziel Fernandes Dantas. Impetrante: Marger Lins Silva. Paciente: Laisn

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1770 adimplidos os valores estabelecidos na sentença e comprovado que os valores da condenação estão devidamente depositados na conta judicial do TJPA,EXPEÇA-SEAlvará de Liberação das montas adimplidas em favor da parte vencedora/reclamante. Após,CONCLUA-SEo processo para deliberação.Transcorridoin albiso prazo para cumprimento voluntário dodecisum,CONCLUAM-SEos autos para requisição de bloque