Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 da Consolidação das Leis do Trabalho, objetivando a quitação do 748 Juiz do Trabalho Substituto débito exequendo: INSTITUTO GERIR, CNPJ: 14.963.977/0001-19 Concomitantemente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar medidas tendentes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente no prazo do art. 11,

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSELITO VALERIO DOS SANTOS MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO(OAB: 20823/PB) C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA(OAB: 27182/PB) JOAO FERNANDES BARBOSA(OAB: 3284/PB) JOAO JORGE DI PACE TEJO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 608 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 O Órgão Julgador examinou o tema em epígrafe e fixou a seguinte tese: “(...) Na verdade, em virtude do posicionamento ora adotado, de manutenção da condenação, permanece a sucumbência dos reclamados. A ação fora ajuizada em data posterior ao advento da Reforma Trabalhista, e, portanto, está o caso sob a égide da Lei 13.467/2017. A mencionada Lei nº 13.467/201

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1564 com o acréscimo do § 1.º ao art. 896-A da CLT. Esta Corte assegurado constitucionalmente. Superior, visando regulamentar a aplicação do novo instituto, inseriu Portanto, os temas trazidos à discussão não ultrapassam os em seu Regimento Interno os arts. 246 e 247. interesses subjetivos do processo, desnudando a falta de Assim, tendo como norte esses dispositivos, passo ao

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1563 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 1989/1990. DOS PERCENTUAIS QUE DEVEM SER APLICADOS PARA CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DESDE A CCT 1989-1990 / LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA INTEGRAÇÃO DOS REAJUSTES NÃO CONCEDIDOS ATÉ A Ministro Relator EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DA COMPLEMENTAÇÃO DIFERIDA DO ÍNDICE DO IPC. DA IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO.\” Quanto aos temas supraci

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52 contexto probatório dos autos. como proferida, encontra-se em conformidade com a compreensão Verifica-se que não emergiu no feito nenhum elemento apto a do órgão uniformizador interno deste TST. Precedentes. Alcançada demonstrar a veracidade das assertivas autorais quanto a a finalidade precípua deste Colegiado quanto à matéria, o apelo ocorrência dessa forma

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 991 Mossoró/RN, 03 de fevereiro de 2023. KARINA LIMA DE QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO JUIZ(A) DO TRABALHO JUSTIÇA DO MOSSORO/RN, 05 de fevereiro de 2023. KARINA LIMA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f604b proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000078-39.2023.5.21.0014 RECLAMANTE FRANCISCO AZE

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO BETHOVEN CHAVES RODRIGUES(OAB: 12817/PB) C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA(OAB: 27182/PB) JOAO FERNANDES BARBOSA(OAB: 3284/PB) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1121 GOOGLE MEET no seguinte endereço: https://trt13-jusbr.zoom.us/j/87210812437?pwd=ZGdOMERocEpTOFNJeGFSRHR OUEhlQT09 ID d

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 861 autos, devendo o crédito ocorrer, em sua conta bancária, em até 05 PODER JUDICIÁRIO (cinco) dias úteis da publicação deste expediente. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 19 de agosto de 2022. grace kelly da mota bezerra NOTIFICAÇÃO: Fica a parte reclamada notificada para apresentar Secretário de Audiência dados bancários com vistas à devolução do valor r

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1120 via Infoseg. ELZA BETANIA B LIRA 3. Considerando não haver tempo hábil para expedição de nova Secretário de Audiência notificação da reclamada, redesigno a audiência inicial telepresencial para o dia 20/10/2020, às 08h15min, sob as penas Processo Nº ATOrd-0131285-76.2015.5.13.0011 AUTOR VALDEIR PAULINO SIQUEIRA ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 1