Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 21211 TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0012567-96.2016.5.15.0022 (RO) RECORRENTES: FLAVIA EMANUELE SILVA NICIOLI E Acórdão Processo Nº RO-0012567-96.2016.5.15.0022 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) RECORRENTE FLAVIA EMANUELE SILVA NICIOLI ADVOGADO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABR

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 21203 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 12 de junho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 2429 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, A reclamante opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 383/390 alegando a ocorrência de omissão quanto ao pedido de Decisão Processo Nº RTOrd-0012567-96.2016.5.15.0022 AUTOR FLAVIA EMANUELE SILVA NICIOLI ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) A

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 10282 Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, 80, Jardim Maria Beatriz, MOGI MIRIM - SP - CEP: 13803-011 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. TEL.: (19) 38620262 - EMAIL: [email protected] Regular a representação, dispensadas as custas e o depósito recursal. PROCESSO: 0012567-96.2016.5.15.0022 Pressupostos intrínsecos: CLAS

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 16179 Vistos, O Juízo declara encerrada a instrução processual. Razões finais pelas partes, caso entendam necessário, no prazo de 5 (cinco) dias. SENTENÇA Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de mérito, de cujo teor as partes serão notificadas via DEJT. Mogi Mirim, 1 de março de 2017. Despacho Vistos, etc.. Tendo em vista a divergência entre

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706-D/SP) 10237 RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE - PAULO SERGIO PEREIRA (...) Após, intime-se o reclamante para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca dos cálculos da reclamada e, em caso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de eventual discordância, ap

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6732 de mera sucumbência, mas exige que a parte esteja assistida por Decisão sindicato da categoria profissional e comprove a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo ou se encontre em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Ausentes os requisitos da Lei n. 5584/70 e das S. 219 e 329 do

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEBER BOTAZINI DE SOUZA(OAB: 319544/SP) RAQUEL APARECIDA BUENO DA SILVA HELENA MARIA BUNHOLLI DE OLIVEIRA(OAB: 106738/SP) ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA(OAB: 71002/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 899 ADVOGADO ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA(OAB: 342920/SP) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 206949-X/SP) CASSIA MARTUCCI MELILLO(

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 21204 dobra de férias. Isentos de preparo. Contrarrazões (ID 9504d03, 88e4305). ACÓRDÃO - PJe Manifestação do Ministério Público do Trabalho, opinando pelo TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA prosseguimento do feito (ID 4544c0d). RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. PROCESSO Nº 0012567-96.2016.5.15.0022 (RO) RECORRENTES: FLAVIA EMANUELE SILVA NICIOLI E MUNI