Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1936 e a formulação de quesitos. Sem prejuízo, determino que seja oficiado ao Tabelião que lavrou o ato, para que informe se no ato da lavratura foram apresentadas e arquivadas em Cartório as respectivas certidões negativas das partes: 1) Ações na Justiça Federal; 2) Ações cíveis; 3) Interdição, tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 855 Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1001517-25.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Miranice Costa Ribeiro Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1400 fls. 54, determinando a implantação do desconto no holerite da pensão alimentícia fixada no título executivo, depositando na conta corrente em nome da representante legal da parte alimentada, nos termos do art. 529 do CPC de 2015. 2.Não obstante a intempestividade da justificativa, por se tratar de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 943 o demonstrativo atualizado do débito (Resolução CNJ nº 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ/SP; Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e 05/2019; Comunicado CG nº 1789/2017). E também se consigna que, efetivado o pedido de nova execução após um ano do trânsito em julgado desta decisão, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 986 Processo 1000197-42.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1000137-69.2017.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Colocação em família substituta - L.T.P.S. - J.D.S.L. e outro - Ciência da manifestação de fls. 267/268. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOYSES PIEVE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 795 valores devidos desde abril de 2017. O processo tem curso pelo rito do artigo 523 do CPC e o devedor devidamente intimado, através de seu advogado (fl. 60) para efetuar o pagamento do débito ou apresentar impugnação, quedou-se inerte (fls. 68 e 74). Assim, defiro o pedido de fls. 61 da credora e determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 892 Moraes Alves - - Cleber de Moraes Alves - Vistos. Fls. 63: defiro o prazo solicitado, 15 dias, ao requerente para a correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Hélio dos Santos Alves, no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1556 justiça, sendo incabível condenação neste sentido. Nada há, pois, que possa ancorar a declaração vindicada, sequer à guisa de prequestionamento. A meu ver, o que a embargante em verdade, repito, pretende é ver reexaminada a matéria controvertida o que, entretanto, não se mostra cabível no âmbito re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1075 indeferidos novos pedidos de dilação para o mesmo ato. 5. DA INÉRCIA DA PARTE CREDORA. Em caso de inércia da parte credora, a qualquer tempo, em relação a manifestação ou prática de ato processual de que dependa o andamento da execução, fica desde logo determinado que se aguarde provocação no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 740 Processo 1003374-77.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Adenilson Custodio de Oliveira - Pp. 19/21: Vistos.Observo que o autor não cumpriu integralmente o que determinado à p. 16, principalmente no que refere à classificação dos documentos da inicial.Defiro, pois, o prazo improrrogáve