Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 DECISÃO 4547 Juíza do Trabalho Substituta Pressupostos extrínsecos: AMO O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao s

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 11534 ADVOGADO EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA(OAB: 410696/SP) AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FOCO GESTAO DE SERVICOS INTEGRADOS LIMITADA - ME KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP) devem ser utilizados nas hipóteses legais (art. 897-A da CLT) e que a IN 39 do TST (2016) prevê que a demonstração do liame RÉU ADVOGADO entre o fato em exame e o

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 11755 Perda Auditiva); 9. Relatórios Anuais do PCMSO de todo o pacto as respectivas partes da designação da audiência e da cominação laboral. legal em caso de ausência. Documentos não apresentados pelas partes no dia da Perícia serão PAULINIA/SP, 04 de novembro de 2020. considerados como inexistentes para a elaboração do Laudo LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Pe

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11756 pois fora deferida somente a entrega de guias; b) esclarecimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a9c7b0 sobre quais créditos seriam capazes de suportar as despesas. proferida nos autos. Em relação ao primeiro ponto, equivoca-se a parte, pois fora DECISÃO determinado o cumprimento de obrigação de fazer sob pena de Registre-se o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3384 resultado da medida supra, manifestem-se o exequente, em dez dias, para o regular prosseguimento do processo, e presumindose, no silêncio, a inexistência de bens penhoráveis da parte executada e a concordância com a ordem de suspensão da presente ação de execução, com fundamento no artigo 921, III, d

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-0010974-89.2020.5.15.0087 AUTOR RODRIGO ZACARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO AURELIO DE SOUZA CUNHA(OAB: 380069/SP) ADVOGADO EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA(OAB: 410696/SP) RÉU UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS(OAB: 240809/SP) RÉU ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 9045 I

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 14055 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011079-03.2019.5.15.0087 CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA(OAB: 410696/SP) ADVOGADO MARCO AURELIO DE SOUZA CUNHA(OAB: 380069/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929-D/RJ) ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) RÉU METODO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DEBOR

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9885 Intimem-se. Eventuais questões relativas à dificuldade ou mesmo LIMEIRA/SP, 16 de março de 2021. impossibilidade de produção da prova oral por meio telepresencial MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA deverão ser trazidas à apreciação do juízo no momento da realização da solenidade, ocasião em que será proferida decisão a Juiz(íza) do Trabalho TM respeito

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 15836 embargos à execução e embargos de terceiro, tanto os prazos termo final para a oposição de embargos seria 16/04/2021, e; (iv) como as matérias de cada uma dessas ações devem ser que os presentes embargos foram opostos apenas em 19/04/2021, respeitados” (Op. cit., não paginado, grifou-se). constata-se sua intempestividade. Deve-se, então, fazer a segu

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 8641 inequívoca. Diante da quitação da execução, julgo-a extinta nos termos do art. No caso dos autos, o aviso prévio demonstra a verossimilhança das 924, II, do novo CPC e, consequentemente, declaro a perda de alegações do reclamante, no que diz respeito à dispensa sem justa objeto do agravo de petição ID 40c480d. causa. Informados os dados bancários ID