Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 567408164.00-71 CELES BOUTIQUE LTDA - ME 567668638.00-54 DUPLEX GRAFICA LTDA - ME 567960511.00-97 HELENA NATIVIDADE DA SILVA SANTOS – ME Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016. Chefe de Unidade: Waldecy Ferreira da Silva SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/ PTA: 05.000222052.85 Sujeito Passivo SPANDOO COMERCIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo 062001305.00-78 Limpel Limpadora Padre EustaquioLtda 062014600.00-63 Ds - Distribuidora Sant’anna Ltda. 062072311.00-92 Comericar Alimentos Ltda 062073504.00-86 Bar E Restaurante Mendes Ltda 062074683.00-91 Distribuidora De Bebidas Vermelhinho Ltda 062133324.00-90 Artesolar Energia Alternativa Ltda - Me 062215123.00-65 Beltintas E Ferragens Ltda - Me 062228478.00-90 Comercial Lew Ltda 062668485.00-14 A & M Distribuidora Ltda - Epp 062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Contagem SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) Renato de Assis Viana e Ideraldo de Souza Viana , por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminh