Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

63.1995.403.6182 (95.0507916-8)) ELAINE REGINA SORGIA COSTA(SP324407 - FELIPE REINBOLD SCHMIDT) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) Intime-se a parte embargante para manifestação sobre a impugnação, bem como acerca da documentação juntada pela embargada, nos termos dos Art. 326 e 398 do Código de Processo Civil. 0005513-51.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004212850.2007.403.6182 (2007.61.82.042128-1)) GRAFICA SILFAB LTDA.(SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1656 Processo 1000638-36.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - M A C Patricio Embalagens - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 118/120: Manifeste-se a embargada, nos termos do art. 1.023, par. 2 do CPC. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), RENATO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ) X COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS(Proc. 683 OTACILIO RIBEIRO FILHO) Intime-se a parte embargante para manifestação sobre a impugnação, bem como acerca da documentação juntada pela embargada, nos termos dos Artigos 326 e 398 do Código de Processo Civil. 0058505-23.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002547594.2012.403.6182) STER ENGENHARIA LTDA(SP196664 - FABIANE LOUISE TAYTIE E SP027133 FELICIA AYAKO HARADA) X FAZENDA NACIONAL(Proc.

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 D E S P A C H O Da detida análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração. Nesse sentido, intime-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, §2º, para que, querendo, apresente contrarrazões. P.I. Carmelita Brasil Relatora N. 0706952-55.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Adv(s).: GO33093 - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS. R:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 880 de São Paulo - Detran/SP - Embargante: Cicero José da Silva - Vistos, Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Int., - Magistrado(a) José Gomes Jardim Neto - Advs: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/ SP) (Procurador) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Dulce Ataliba Noguei

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a Embargada, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 5 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000967-60.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LA PRIMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Advogado do(a) APELADO: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA - RJ109741-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2196 RELAÇÃO Nº 0450/2021 1. Processo 0007816-39.2021.8.26.0053 (processo principal 1008019-18.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Roberto Barbieri Vaz - Vistos. À vista da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 92

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, para que apresente resposta. São Paulo, 3 de novembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019864-83.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DUREVOLI EQUIPAMENTOS PARA SORVETE LTDA Advogado do(a) APELADO: WALTER CARLOS CARDOSO HENRIQUE - SP128600-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, §2°, do

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000250-31.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: GRANTEC PRODUTOS PARA CERAMICAS LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a Embargada, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, para, querendo, manifestar-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2092 Nº 1000754-54.2022.8.26.0615/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tanabi - Embargante: Raphael de Moura Bastida - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - ATO ORDINATÓRIO(art. 203, § 4º do NCPC): Manifeste-se a parte embargada, nos termos do a