Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 SENTENÇA Nº 15633-5/09 - Embargos A Execucao - A: LUSMAR FERNANDES DA MOTA. Adv(s).: DF025801 - Celino Francisco da Cunha Junior. R: SAMUEL LIMA LINS. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF08838E - Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro. \PautaAnte o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer a inexistência de liquidez do título executivo. Por conseqüência, EXTINGO a execução n. 2008.07.1.032909-2.

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 3. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, para reformar o acórdão recorrido, a fim de sanar a contradição apontada, com o fim de condenar o Apelado/Embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 700 (setecentos reais), já considerado o trabalho do causídico do Embargan

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EMBARGANTE : O ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : ARNALDO MORAIS DA SILVA ADV EMBGTE : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO ADV EMBGDO : 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 1 DO DECRETO N. 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932, E NO E NUNCIADO DA SUMULA N. 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NUNCIADO DA SUMULA N. 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESCUDADO A INDA NO SOLIDO EMBASAMENTO JURISPRUDENCIAL REPORTADO ACIMA, PARA O FIM DE DESCONSTITUIR O TITULO EXECUTIVO, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO. DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, NOS TER MOS DO INCISO II DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDE NO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR.PROCESSO: 0058260.11.2015.8.09.0134 4.1 ADMITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHO-OS, conforme artigo 1.022, III, do CPC, para sanar a omissão apontada, determinando a inversão dos ônus sucumbenciais fixados pelo MM. Juiz a quo, a fim de condenar o Embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 20% do valor a

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Com efeito, pela inteligência do artigo 1.022 do CPC, os aclaratórios são apropriados, quando no ato decisório se divisar obscuridade ou contradição, ou, quando omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz ou Tribunal e, ainda, quando ocorrer erro material. No caso concreto, existe a prefalada omissão relativa à inversão das custas processuais, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3018 Selmu Design Construtora e Incorporadora Ltda - Pelo todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC, para DETERMINAR o levantamento da indisponibilidade constante no imóvel descrito na inicial. Sucumbente, condeno o Embargado ao pagamento das custas pro

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 termos do art. 269, I do Código de Processo Cível e declaro a ocorrência da prescrição intercorrente no processo de execução, extinguindoo.Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, §4º, CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2011 às 14h.Rômulo de Araújo Mendes,Juiz d

Seção III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 DISTRIBUIçãO, APóS O PRAZO RECURSAL CONDENO AINDA O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS ARBITRADOS EM R$ 1 200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) JUNTE-SE CóPIA DESTA SENTENçA NOS AUTOS DE EXECUçãO EM APENSO P R I ABADIâNIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 ROSâNGELA RODRIGUES SANTOS JUíZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AUTOS: 199902492950 REQUERENTE : UNIAO REQUERIDO : SUPERMERCADO L ONDRINA LTDA DESPACHO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA PROFERIDA POR ESTE JUIZO, ARQUIVEM-SE. BARRO ALTO, 07 DE JULHO DE 2015. PED RO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 355186-07.2013.8.09.0016 45 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO