1.154 resultados encontrados para embargado defensoria pública - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 224 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração n.º 0710273-46.2012.8.02.0001/50000 Saúde 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673B/AL) Embargado : Defensoria Pública do E
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 224 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração n.º 0710273-46.2012.8.02.0001/50000 Saúde 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673B/AL) Embargado : Defensoria Pública do E
Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1937 86 DESPACHO / OFÍCIO / MANDADO 3ª CÂMARA CÍVEL _________ / 2017 Intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre o agravo interno, consoante disciplina o artigo 1.021, §2º, do CPC/ 2015. Maceió-AL, 30 de agosto de 2017 Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Embargos de Declaração n.º 0000687-69.2008.8.02.0032/50001
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1981 129 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0000687-69.2008.8.02.0032/50001 Comarca: Porto Real do Colegio Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Embargante : Bcv - Banco de Crédito e Varejo S/a, Atual Denominação do Banco Schahin S/A Advogado : Fernando Maximiniano Cruz Lessa (OAB: 11333/AL) Advogado : Dja
Egrégia 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, determinar o prosseguimento do feito, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 10 de dezembro de 2012. 00005 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0047406-69.2004.404.7100/RS RELATOR : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI EMBARGANTE : ANTONIO CARLOS MEDEIROS ADVOGADO EMBARGADO : Defensoria Pública da União : MINISTÉRIO PÚBLICO F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 438 de se eliminar a natureza constitucional e o efeito de liquidação célere daquelas requisições, equiparando-as, indevidamente, aos precatórios judiciários. Nega-se provimento ao recurso. (Agravo nº 1.0512.02.000461-4/002 - comarca de Pirapora - agravante (s): Municipio Jequitai - agravado (a)(s): Madalena Alves dos Santos e outro (a)(s) - Relator: Exmo. Sr. Des.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 225 Maceió, 20 de fevereiro de 2020. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração n.º 0703045-83.2013.8.02.0001/50000 Honorários Advocatícios 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Em
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2142 158 Embargos de Declaração n.º 0804575-31.2016.8.02.0000/50002 Indenização por Dano Material 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Embargante : SESI Departamento Regional de Alagoas Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OA
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 88 Reprtate : Elizangela Tomas Souza ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2021 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 225 Maceió, 20 de fevereiro de 2020. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração n.º 0703045-83.2013.8.02.0001/50000 Honorários Advocatícios 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Em